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pedro siza vieira

14/02/2019

Por Partido Socialista

GeralNotíciasdesertificação

Funcionários públicos vão ter incentivos para fixação no interior

O anuncio foi feito pelo ministro Adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira, durante uma audição n...

economia cresceu em 2018

14/02/2019

Por Partido Socialista

GeralNotíciaseconomia cresceu

INE: Economia cresceu 2,1% em 2018

Segundo a estimativa rápida do Instituto Nacional de Estatística (INE), “esta evolução resultou d...

Nova App Tribunal +

14/02/2019

Por Partido Socialista

GeralNotíciasSimplex+tribunalmais

Nova App Tribunal + permite aceder a informação sobre atendimento e estado das diligências em tempo real

Foi disponibilizada a web app

limpeza de florestas com beneficios fiscais

14/02/2019

Por Partido Socialista

GeralNotíciaslimpeza florestas

Limpeza das florestas e adaptação às alterações climáticas terão beneficios fiscais

De acordo com a portaria publicada em Diário da República, a majoração abrange os encargos com as...

Ministério das Finanças

14/02/2019

Por Partido Socialista

GeralNotíciascrescimento da economia

Portugal tem condições para “continuar a crescer e a convergir” com a Europa

O Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgou hoje que o Produto Interno Bruto (PIB) portugu...

O Conselho de Ministros aprovou hoje a proposta de lei que vai apresentar à Assembleia da República prevendo medidas de proteção aos cidadãos britânicos caso o Reino Unido formalize a saída da União Europeia sem acordo. As medidas já tinham sido anunciadas em Conselho de Ministros no passado dia 17 de janeiro e foram hoje aprovadas em proposta de lei a submeter ao parlamento, prevendo uma “lógica de reciprocidade” em relação aos portugueses a residir no Reino Unido. O diploma contém uma “cláusula de suspensão” caso o tratamento equivalente não se verifique, disse o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, em conferência de imprensa no final da reunião. Quanto aos direitos dos cidadãos portugueses no Reino Unido, Santos Silva frisou que o governo britânico “já fez” o que o governo português está agora a aprovar no sentido de garantir a proteção aos cidadãos após a saída da União Europeia. “Ficaríamos satisfeitos” se a proposta de lei não fosse necessária, o que significaria que o Reino Unido e a União Europeia teriam chegado a acordo até ao dia 29 de março. Contudo, a aprovação de medidas a nível nacional visam “evitar o caos”. Santos Silva destacou que os cidadãos têm até ao final de 2020 para regularizar a sua situação em Portugal, junto da embaixada, estimando que haja “uma boa dezena de milhar” que ainda não regularizou a sua situação em Portugal. O Conselho de Ministros aprovou a realização da despesa – sem divulgar qual o montante - para que o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras para a compra de meios técnicos e a contratação de recursos humanos para o controlo de fronteiras e emissão de documentos. De acordo com o MNE, serão contratados mais 116 inspetores para o SEF. Das medidas contidas na proposta de lei, Santos Silva destacou o direito de residência, incluindo o direito de residência de permanente após cinco anos, e medidas que “protegem os estudantes” até ao final do ciclo de estudos, o reconhecimento da atividade profissional, o acesso ao serviço de saúde e a utilização e possibilidade de renovação da carta de condução. O ministro reiterou que a “grande preocupação” do governo português é o “impacto económico”, sublinhando as medidas de apoio aos empresários portugueses para se adaptarem à nova realidade e os programas para a promoção no Reino Unido do turismo em Portugal. De acordo com Santos Silva, a linha de crédito de 50 milhões de euros criada para apoiar as pequenas e médias empresas portuguesas “que estejam mais expostas às consequências do Brexit”, no montante de 50 milhões de euros”, pode ser “reforçada em função da procura”.

14/02/2019

Por Partido Socialista

GeralNotíciasIMI Nova Geração de Políticas de Habitaão

Governo aprova novos instrumentos que reforçam Nova Geração de Políticas da Habitação

O governo aprovou hoje, em Conselho de Ministros, um conjunto de medidas que vêm consolidar a estra...