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Governo reforça apoio à economia com 1.550M€

24/04/2019

Por Acção Socialista

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Descida do IVA na eletricidade e gás natural beneficia 4,5 milhões de consumidores

Falando no final da reunião do Conselho de Ministros, que decorreu esta manhã em Lisboa, a ministra ...

Governo reforça investimento «essencial para o futuro do país»

24/04/2019

Por Acção Socialista

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Governo reforça investimento «essencial para o futuro do país»

As obras agora lançadas vão satisfazer as necessidades que ambas as escolas reclamavam há muitos ano...

O primeiro-ministro, António Costa, defendeu hoje que Portugal não pode voltar a ter uma crise que “paralise o país longamente”, considerando que é necessário evitar “riscos de fazer mais” do que aquilo que é possível. António Costa presidiu à assinatura dos contratos de empreitada para a ampliação da Escola Básica do Parque das Nações e para a requalificação da Escola Secundária Camões, salientando que eram duas questões por resolver há muitos anos e que ficaram “paralisadas” quando o país esteve em crise. “Primeira grande lição que temos de tirar: nunca mais podemos ter uma nova crise que volte a paralisar o país longamente e a melhor forma de não voltarmos a ter uma crise é fazermos o que é necessário fazer sem correr os riscos de fazermos mais do que podemos fazer. Se fizermos com determinação e passo a passo, conseguimos fazer tudo o que é necessário”, defendeu. Por outro lado, o primeiro-ministro classificou como errada a ideia que diz ter-se criado após a crise, de que se tinha investido excessivamente em instalações escolares, o que provocou uma quebra de 84% nas verbas disponíveis para investimento nas escolas do anterior quadro comunitário (QREN) para o atual Portugal 2020. “Segunda lição: não só temos de evitar as crises, como não podemos deixar de, quando negociamos fundos comunitários, perceber que o investimento em equipamentos básicos continua a ser essencial para o futuro do país”, apontou. No caso do “liceu” Camões, António Costa congratulou-se por o contrato hoje assinado permitir iniciar as obras em breve e “concluir com as obras de grandes escolas históricas que tinham ficado paralisadas”, onde incluiu também as do Conservatório Nacional e da escola Alexandre Herculano no Porto. Já sobre a escola do Parque das Nações, que passará depois das obras a ter valências de segundo e terceiro ciclo, Costa recordou que já aqui tinha estado há nove anos, quando foi inaugurada como jardim de infância e escola de 1.º ciclo, então na qualidade de presidente da Câmara de Lisboa. “Ao contrário do que se diz, não é mau regressar onde se foi feliz”, gracejou. O primeiro-ministro lembrou que, já então, se falava no alargamento das valências da escola e recuou ainda mais no tempo para a altura em que, como ministro da Administração Interna, teve a tutela da Expo98, tendo constatado agora como chefe de Governo que havia problemas que se mantinham nesta zona de Lisboa. “Felizmente - deve ser por isso que me chamam otimista - tenho tido a sorte de, de cada vez que chego a uma nova função, ajudar a resolver um problema que tinha detetado na minha encarnação anterior e que continuava por resolver”, afirmou. “O maior desejo que tenho é não deixar muitos mais problemas destes para resolver para quem me suceda”, acrescentou. Antes, o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, tinha deixado o convite a Costa para que fosse ele a inaugurar as obras de ampliação desta escola do Parque das Nações, que devem estar concluídas dentro de dois anos e meio, ou seja, bem para lá das legislativas de outubro. “Terei muito prazer, qualquer que seja a condição, de estar aqui na inauguração da Escola EB 2 3 para encerrar este ciclo”, respondeu, de forma prudente, o primeiro-ministro. Antes, o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Fernando Medina, referiu que, no início de maio, será aberto o concurso para a nova escola básica da zona norte do Parque das Nações e que, ainda este ano, será lançado o concurso para o novo centro de saúde da zona, o que representará o fecho das infraestruturas previstas na Expo98. Os dois contratos hoje assinados representam um investimento de 23 milhões de euros. No Parque das Nações, a última fase de construção da escola permitirá acomodar cerca de 900 alunos, que passarão a ter refeitório e biblioteca, que não tinham, além de salas de laboratório, de artes ou de ginástica, num investimento de oito milhões de euros. No “liceu Camões” as obras de requalificação começam no verão e vão custar cerca de 15 milhões de euros. As obras naquele que é dos estabelecimentos de ensino mais emblemáticos de Lisboa devem estar prontas em março de 2021.

24/04/2019

Por Partido Socialista

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Governo destaca abertura de 5404 concursos de emprego científico

24/04/2019

Por Partido Socialista

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O Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, destacou que já foram abertos...

Programa Cultura vai «fortalecer o investimento público necessário»

24/04/2019

Por Partido Socialista

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24/04/2019

Por Partido Socialista

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Governo aprova taxa reduzida do IVA na eletricidade e no gás natural

O Conselho de Ministros aprovou o decreto-lei que procede à alteração ao Código do IVA no que res...