Notícias
MNE defende “interpretação razoável” da lei das incompatibilidades e recusa fragilização do Governo
“Do nosso ponto de vista, lendo a Constituição, pensando nas regras gerais da interpretação das l...
Lei de Programação para as forças de segurança com 62,5% de execução
A Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna, Isabel Oneto, afirmou que o Governo te...
Sistema para combater abandonos de animais de companhia entra em funcionamento em outubro
O anúncio foi feito pelo secretário de Estado da Agricultura e Alimentação, Luís Vieira, durante ...
Simplex: Novo Documento Único Automóvel semelhante ao cartão de cidadão entra quinta-feira em vigor
O novo DUA, com uma configuração semelhante ao do cartão do cidadão, aplica-se, numa primeira fas...
Vieira da Silva: Novo Complexo de Neurointervenção «é muito importante para o futuro»
Em Vila Nova de Gaia, na cerimónia de inauguração da infraestrutura, o Ministro sublinhou que est...
Guia prático sobre direitos das pessoas com deficiência
As medidas Simplex+ ‘Guia Prático: Os Direitos das Pessoas com Deficiência em Portugal’ e ‘Acessibil...