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Projeto do PS que regula o teletrabalho tem sido bem acolhido por ser equilibrado


O Grupo Parlamentar do Partido Socialista reuniu hoje, por videoconferência e presencialmente, com os parceiros sociais para discutir o seu projeto de lei que regula o teletrabalho, cumprindo a “tradição do Partido Socialista” de “valorizar o diálogo social”, revelou a presidente da bancada do PS, Ana Catarina Mendes.

“Há uma enorme satisfação na forma como se acolhe o projeto do Partido Socialista”, anunciou a líder parlamentar do PS, em declarações aos jornalistas, depois de ter reunido com a UGT, a CGTP, a Confederação Empresarial de Portugal (CIP), a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) e a Confederação do Turismo de Portugal (CTP).

Ana Catarina Mendes assegurou que se trata de um “projeto equilibrado, adequado às circunstâncias e que perspetiva o futuro”. “Isto, evidentemente, sem prejuízo de podermos fazer acertos em sede de especialidade”, acrescentou.

A presidente do Grupo Parlamentar do PS garantiu que foram acolhidas “muitas das sugestões” que foram dadas, cumprindo “aquilo que é uma tradição do Partido Socialista – valorizar o diálogo social, valorizar os parceiros com assento na comissão permanente da concertação social, porque só assim é que se pode produzir uma legislação de trabalho que seja adequada às circunstâncias e que seja equilibrada para empregadores e trabalhadores”.

O Partido Socialista “não está a legislar para a pandemia apenas”, asseverou Ana Catarina Mendes, que referiu que a pandemia de Covid-19 “destapou” algo que era evidente “há muito tempo” devido à transição digital, ou seja, “a necessidade de haver uma regulamentação e uma densificação dos artigos do código do trabalho sobre o teletrabalho”.

“Um diploma desta natureza não é consensual em muitos pontos, mas é genericamente bem acolhido e isso dá-nos a tranquilidade de fazermos este debate com serenidade, com realismo e, sobretudo, com a conceção clara de que é preciso legislar uma matéria que tem algumas debilidades que o PS se propõe, agora em sede de especialidade também, a acolher”, concluiu.