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Programa de estabilidade cria condições para uma “Forte recuperação económica e social”


O ministro de Estado e das Finanças, João Leão, realçou hoje que o Programa de Estabilidade, apresentado esta quinta-feira, cria as condições, em conformidade com o Programa de Recuperação e Resiliência, “para uma forte recuperação económica e social e para enfrentar os principais desafios deixados pela pandemia”.

As linhas gerais do documento, aprovado em Conselho de Ministros e que será ainda hoje entregue na Assembleia da República, foram apresentadas pelo Governo, tendo o titular da pasta das Finanças sustentado a previsão de “um forte crescimento” do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano e no próximo, assente “num forte impulso do investimento e das exportações”.

Para o conjunto dos dois próximos anos, referiu João Leão, prevê-se que a economia cresça cerca de 9%, sendo 4% este ano e 4,9% em 2022, “fazendo com a que a economia, já no próximo ano, ultrapasse o valor atingido em 2019, no período pré pandemia”.

O ministro referiu que o documento comporta “uma revisão do crescimento previsto”, que era de 5,4%, para 4%, este ano, o que decorre, como explicou, “do efeito da terceira vaga da pandemia que obrigou ao confinamento e levou à paragem de uma parte importante da atividade económica”.

Todavia, “com o avanço do programa de vacinação, a previsão é de uma forte recuperação a partir do segundo semestre, que garanta um crescimento robusto de 4% este ano”, sustentou.

Para 2022, o crescimento de 4,9% fica acima do que tinha sido estimado, o que se deve, na ótica do ministro, “às perspetivas económicas positivas que se estão a criar em Portugal e na Europa, por causa do sucesso do plano de vacinação, da implementação do PRR e de políticas conducentes à recuperação económica”.

Crescimento do emprego

No que se refere ao emprego, João Leão salientou a previsão, para este ano, de “uma ligeira melhoria”, estimando-se para 2022 “um crescimento mais robusto, acima de 1%”, a par de uma redução da taxa de desemprego, que se deverá consolidar nos anos seguintes.

Com “um forte impulso” do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) até 2025, estimado num impacto económico de 22 mil milhões de euros, o Programa de Estabilidade assenta em “medidas de relançamento da economia, com estímulo à manutenção e criação de emprego e ao investimento público e privado e que dá prioridade às respostas aos efeitos sociais da pandemia, quer na saúde, quer na educação, quer nos setores mais atingidos pela pandemia, e com garantia, no próximo ano, de estabilidade fiscal”, sublinhou.

Sustentabilidade das contas públicas

João Leão acrescentou ainda que o Programa de Estabilidade “não perde de vista a sustentabilidade do país e das finanças públicas”, referindo que a balança externa, deficitária no ano transato devido ao efeito do turismo, “regressa este ano ao saldo positivo”, atingindo valores acima de 2% a partir do próximo ano, “por beneficiar da recuperação das exportações e do turismo e das verbas do PRR”.

Na dívida pública, ainda de acordo com João Leão, “prevê-se uma trajetória de redução e sustentabilidade, ficando novamente abaixo dos 120% e dos valores pré pandemia a partir de 2024”, estimando-se, por outro lado, uma redução do défice para este ano em 1,2% do PIB, mais gradual do que o estimado face ao efeito da terceira vaga da pandemia e do confinamento, “que obrigou a aumentar muito os apoios às famílias e as empresas”.

“A partir de 2022, o défice atingirá o valor de 3,2%, dando espaço para uma recuperação bastante significativa da atividade económica, e, a partir de 2023, o défice voltará abaixo dos 3% e caminhará até 1% em 2025”, completou.