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Governo reforça persistência na reforma da floresta


O primeiro-ministro, António Costa, advertiu hoje que o maior risco que o país corre é desmobilizar na determinação de operar “uma transformação de fundo” na floresta, defendendo que o “sucesso” conseguido na diminuição da área ardida, ao longo dos últimos anos, não deve fazer desviar o propósito de concretizar a aposta estratégica na reforma florestal.

“O maior risco que o país pode correr é cada vez que há sucesso na diminuição do número de incêndios, ou na dramaticidade dos seus efeitos, desmobilizar na determinação de se fazer a transformação de fundo”, salientou.

Esta posição foi assumida por António Costa no final de um Conselho de Ministros dedicado ao tema das florestas, que se realizou em Monsanto, em Lisboa, e que foi presidido, por iniciativa do primeiro-ministro, pelo chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa.

Na sua intervenção, tendo ao seu lado o Presidente da República, o primeiro-ministro salientou que, ao longo dos últimos três anos, se registou “uma diminuição para metade do número de incêndios e da área ardida”, um “sucesso” que não deve esquecer “o preço brutal” que o país pagou em vidas humanas no ano de 2017, por toda a reforma da floresta que ficara, até então, por fazer.

“Este sucesso não nos pode fazer esquecer o essencial. O mais importante, que tem a ver com a reconstrução da paisagem, com a reforma profunda da floresta, é um combate permanente e tem de continuar a ser permanente ao longo das próximas décadas”, vincou.

O líder do executivo defendeu que, no domínio da floresta, exige-se uma ação continuada nos elementos estruturais, apontando as medidas de reforço que foram hoje aprovadas.

“O mais importante daquilo que hoje foi aprovado é o conjunto de instrumentos relativos ao ordenamento do território, o ordenamento da paisagem, intervenções relativas à gestão integrada do espaço rural e desenvolvimento de valências da proteção civil preventiva, com a qualificação daqueles que são chamados a intervir no combate aos incêndios e reforço dos meios aéreos confiados à Força Aérea”, referiu.

António Costa advertiu ainda para os desafios no combate às alterações climáticas, aludindo que, mesmo que o Acordo de Paris seja cumprido, havendo um aumento de um grau da temperatura média do planeta, “isso, ainda assim, significará que aumentará seis vezes o risco de incêndio florestal em Portugal”.

“As alterações climáticas vão agravar sistematicamente os riscos de incêndio que existem em Portugal. Por isso, temos de andar mais rápido na transformação da floresta do que as alterações climáticas”, defendeu.

Cooperação estratégica é garante da continuidade na reforma da floresta

O primeiro-ministro salientou, depois, a “cooperação estratégica” que tem existido entre Governo e Presidente da República sobre esta matéria, considerando que Marcelo Rebelo de Sousa será “o garante da continuidade” da reforma que se impõe prosseguir, mesmo para lá da atual legislatura.

“Tenho a certeza que o senhor Presidente da República, no novo mandato que inicia na próxima terça-feira, é o garante de, para além desta legislatura, assegurar a continuidade da aposta estratégica do país”, declarou.

“Este é um combate que até perdurará para além do mandato de cinco anos que [Marcelo Rebelo de Sousa] iniciará na próxima semana”, disse, lembrando que o plano desenhado para o reordenamento do espaço florestal tem como horizonte 2030.

A iniciativa de Marcelo Rebelo de Sousa presidir ao Conselho de Ministros, ao qual se seguiu um almoço em São Bento, partiu de António Costa para assinalar o final do primeiro mandato do Presidente da República, “e realçar as boas relações entre os dois órgãos de soberania e o espírito de cooperação institucional”.

O primeiro-ministro fez depois questão de salientar a ideia de que o convite a Marcelo Rebelo de Sousa para presidir ao Conselho de Ministros “não foi mera cortesia”.

“Sinalizou a excelente cooperação institucional que pudemos viver ao longos dos últimos cinco anos e também a solidariedade estratégica que temos relativamente à necessidade de se intervir na floresta. O que mais marcou aquilo que temos vindo a fazer desde 2017 até agora foi ter deslocalizado o tema da floresta do flagelo do fogo para as verdadeiras causas profundas que o fogo é o sinal mais visível: O desordenamento do território e da paisagem, o abandono do interior e a perda do valor económico da floresta”, acrescentou António Costa.