Sugestão de nova proposta de Orçamento é “irresponsável” e “causa estranheza”

“É evidente que esta proposta de ‘apresente-se lá outro Orçamento’, como se ele não decorresse de meses e meses de negociações – volto a referir – é uma irresponsabilidade, porque se torna impossível fazê-lo, desde logo porque as reivindicações que o Bloco de Esquerda fez ao longo destes meses estão consagradas no Orçamento”, asseverou a líder parlamentar do Partido Socialista, no Parlamento, em declarações aos jornalistas.

A primeira reivindicação do Bloco de Esquerda era o reforço do Serviço Nacional de Saúde. “Está reforçado” na proposta do Orçamento do Estado para 2021, assegurou Ana Catarina Mendes, que garantiu que o mesmo aconteceu com a segunda exigência.

“A segunda era que respondêssemos a todos aqueles que ficaram sem proteção social ao longo desta pandemia – e que não foi por acaso que no Orçamento Suplementar foi apresentada essa proposta com caráter temporário pela mão do Grupo Parlamentar do Partido Socialista –, que hoje ganha corpo no Orçamento do Estado para 2021 como uma prestação mais sólida, duradoura e que responde a todos aqueles que perderam o seu emprego ou os seus rendimentos”, frisou.

A proposta do Orçamento é também “boa na reivindicação que se faz de conseguirmos garantir que o Fundo de Resolução não tem dinheiro público”, uma das últimas feitas pelo Bloco de Esquerda. “O que é extraordinário é que também essa reivindicação está feita”, ironizou a presidente do Grupo Parlamentar do PS, já que “o Fundo de Resolução não terá dinheiro público”.

“Por isso mesmo parece-nos irrealista, impossível e causa-nos tremenda estranheza esta posição hoje da coordenadora do Bloco de Esquerda [Catarina Martins]” em entrevista à Rádio Observador, lamentou Ana Catarina Mendes.

A líder da bancada socialista recordou que o Governo e os seus parceiros parlamentares, “incluindo o Bloco de Esquerda”, estão a “horas de voltar à mesa das negociações”, e sublinhou que, “a partir do momento em que a proposta do Orçamento do Estado é entregue na Assembleia da República, tem um período de especialidade e está ainda aberta a um conjunto de negociações”.

É positivo que BE tenha abandonado a sua ideia de gestão por duodécimos

Ana Catarina Mendes considerou, no entanto, positivo que os bloquistas já recusem uma gestão por duodécimos: “Ouvir a Dra. Catarina Martins dizer com um ar até inquieto que era impensável o país ser governado a duodécimos não deixa de causar estranheza, mas também alguma satisfação que o Bloco de Esquerda tenha abandonado essa mesma sua ideia”, lançada por José Manuel Pureza, no final de setembro, de que “não via nenhum problema em que houvesse governação do Orçamento em duodécimos”.

Deste modo, o Grupo Parlamentar do Partido Socialista não pode reagir senão com “estranheza” às declarações da coordenadora do Bloco de Esquerda, “porque ao longo dos meses, desde julho, houve negociações com o Governo e com os parceiros à esquerda neste Parlamento para encontrarmos a melhor proposta, estranheza porque este é um Orçamento forte, com cariz social muito grande, que responde às exigências daquilo que estamos a viver neste momento [em que enfrentamos uma pandemia], porque nenhum de nós ignora que os números do desemprego aumentam e nenhum de nós ignora que os números de doentes e de infetados está a aumentar e que isso exige o reforço do Serviço Nacional de Saúde, o apoio às empresas, o apoio às famílias, o apoio aos trabalhadores”.

“É nisto que estamos concentrados e é por isso que causa estranheza que a poucas horas de retomar este processo negocial, o Bloco de Esquerda consiga inventar à última da hora a necessidade de encontrar um novo Orçamento, quando se sabe que o Orçamento que está aqui é um Orçamento aberto, suscetível a negociação em sede de especialidade”, concluiu Ana Catarina Mendes.