fbpx

“Este é o orçamento certo para os Portugueses”


O ministro de Estado e das Finanças, João Leão, afirmou hoje, na apresentação da proposta de Orçamento do Estado para 2021 (OE2021), que a recuperação da economia e a proteção do emprego e do rendimento dos portugueses constituem a “preocupação central” da política económica e orçamental do Governo.

“Tal como temos vindo a fazer desde o início da crise pandémica, não hesitaremos na proteção do rendimento das famílias e no apoio às empresas para a manutenção do emprego. Não hesitaremos em lançar mão de medidas anticíclicas que ajudem a acelerar a recuperação da economia e consequentemente a recuperação do emprego e a melhoria dos rendimentos”, disse João Leão, no Salão Nobre do Ministério das Finanças, em Lisboa.

O governante vincou ainda que o rigor orçamental, que tem sido a imagem de marca da governação nos últimos cinco anos e que volta a sê-lo no OE2021, não se confunde com austeridade, uma receita, como enfatizou, que o Governo rejeita “de forma clara”.

“Recusamos de forma clara o caminho da austeridade para responder à crise”, afirmou, sublinhando que a proposta de Orçamento “não tem austeridade e não vem acrescentar crise à crise”.

“Conseguimos ter esta resposta ambiciosa à crise porque criámos condições financeiras de partida sólidas. Gostaria de deixar claro perante o país que esta recuperação assenta em bases financeiras sólidas que construímos ao longo dos últimos quatro anos e que nos deu margem para esta proposta firme de que o país agora precisa”, concretizou, defendendo que “este é o orçamento certo para os portugueses”.

Entre as políticas de melhoria dos rendimentos, João Leão referiu-se, em particular, ao salário mínimo nacional, reafirmando que o mesmo terá, no próximo ano, um aumento “bastante significativo”, em linha com o que foi realizado na anterior legislatura.

O ministro das Finanças realçou ainda que “o rigor na gestão dos recursos que são de todos os portugueses” é decisivo, em particular num contexto de crise mundial, sendo uma exigência da qual o Governo não abdica: “Temos o dever de não colocar em risco a estabilidade e o futuro dos portugueses”.

Lembrando que o processo negocial decorre em fase de diálogo e discussão, João Leão disse estar “otimista” em relação à aprovação do Orçamento do Estado para 2021, considerando que a proposta orçamental responde às preocupações dos partidos que têm sido parceiros do Governo no Parlamento.

“Estou convencido de que este é um orçamento bom para Portugal e, portanto, penso que, com diálogo e disponibilidade negocial, o orçamento será aprovado”, salientou.