Incentivos financeiros e fiscais para aquisição de carros eléctricos

José Sócrates anunciou, em São Bento, na assinatura do memorando entre o Estado Português e a Renault Nissan para a instalação em Portugal de uma fábrica de baterias para carros eléctricos, que quem adquirir carro eléctrico receberá cinco mil euros de incentivo, que chegará a 6500 se entregar um veículo para abate, e que as empresas terão redução de 50 por cento em IRC.

Depois de lembrar que já hoje não há impostos para os carros eléctricos, o primeiro-ministro adiantou que o executivo vai em breve legislar no sentido de atribuir cinco mil euros a cada cidadão que opte por um carro eléctrico, subsídio que se prolongará até 2012. O Estado Português comparticipará ainda com 6500 euros “no caso de essa aquisição resultar do abate um veículo usado”.

Já em relação às empresas que optem por ter a sua frota constituída por veículos eléctricos, o primeiro-ministro afirmou que terão uma redução de 50 por cento em IRC. O Governo vai também legislar em breve para que os novos edifícios tenham “obrigatoriamente pré-instalação de postos de abastecimento para carregamento dos carros eléctricos nas garagens: É absolutamente essencial que Portugal tenha uma infra-estrutura que garanta que nos novos edifícios os utilizadores de carros eléctricos tenham condições para acesso a uma rede de carregamento”.

José Sócrates anunciou ainda que “o Governo e as autarquias que pertencem à rede de abastecimento, até 2011, vão substituir 20 por cento das suas frotas por carros eléctricos”.

Pelas estimativas da Renault Nissan, a nova fábrica de baterias, que será a primeira da Europa em conjunto com o Reino Unido, deverá começar a produzir em 2012, envolvendo um investimento de 250 milhões de euros e, numa primeira fase, cerca de duas centenas de postos de trabalho directo.