Impacto “profundo e duradouro” da pandemia exige esforço concertado de todo o país

O impacto na economia desta pandemia vai ser “muito profundo e muito duradouro”, advertiu o primeiro-ministro no debate quinzenal que ontem teve lugar na Assembleia da República, garantindo que o Governo está apostado em continuar a encontrar os “mecanismos de respiração” necessários para que as empresas se mantenham economicamente estáveis, evitando que “abram precocemente falência”, podendo assim continuar a garantir o emprego “na medida do possível” e o rendimento das famílias.

De entre as muitas iniciativas aprovadas pelo Governo, António Costa destacou, entre outras, o apoio às famílias com crianças em casa, uma medida que terá um custo mensal para o Estado de perto de 300 milhões de euros e que foi criada, como lembrou, como resposta a uma situação “excecional e inesperada” de encerramento das atividades letivas presenciais.

Para António Costa, vivem-se tempos excecionais que requerem medidas igualmente excecionais, pelo que numa crise como a que todos estamos a atravessar exige-se, da parte de todos, redobrada participação e um “esforço quadripartido” da parte dos “trabalhadores, das empresas, do Estado e da banca”, recordando a este propósito que, no passado dia 20 de março, o Banco Central Europeu (BCE) definiu o quadro que permite aos bancos, “sem afetar o seu rácio de solvabilidade e sem projetar riscos de novas crises financeiras, adotarem moratórias de crédito a particulares e a empresas”.

Neste sentido e pela parte do Governo, como lembrou o primeiro-ministro, está em vésperas de aprovação legislação para que estas moratórias possam ser asseguradas, algo que acontecerá, como garantiu, “durante esta semana”, sustentando António Costa que esta decisão do BCE assume um caráter estruturante para que “não haja pressão excessiva”, mas que pelo contrário, possa haver, isso sim, “capacidade das empresas e dos particulares para poderem respirar”.

Contudo, como também salientou, a medida mais importante e emblemática para garantir o rendimento das famílias passa indubitavelmente pela manutenção dos seus empregos, sendo esta a causa na qual o Governo tem centrado toda a sua atenção, garantindo António Costa que o Executivo vai continuar em permanência a “monitorizar o emprego”, alertando, contudo, os portugueses para que não devem ter ilusões de que vai ser possível “viver esta crise sem que o emprego sofra o impacto”.

Outro dos alertas deixados pelo primeiro-ministro tem a ver com o recurso ao ‘lay-off’ que não permite às empresas que a ela recorram, como lembrou, “extinguir postos de trabalho ou proceder a despedimentos coletivos”, reafirmando que manter e fortificar o espírito de unidade nacional que todos os partidos têm vindo a demonstrar nesta difícil situação “é fundamental” para que continue a haver uma “relação de confiança, de transparência e de permanente abertura de informação sobre o surto pandémico”, por parte dos especialistas para com “todas as figuras do Estado e dirigentes dos vários partidos parlamentares”.

O primeiro-ministro alertou ainda para a possibilidade de uma eventual “segunda curva pandémica”, depois de ultrapassada esta primeira em que estamos mergulhados, o que significaria, como recordou, “ter de passar o próximo inverno sem vacina”, situação que acarretaria, como deixou implícito, novas e acrescidas preocupações para o Serviço Nacional de Saúde. Assumindo que o momento que todos vivemos “ainda está longe de estar resolvido”, António Costa salientou que todos temos a obrigação de encarar o atual momento pandémico como “uma maratona que vamos ter de correr até termos uma vacina disponível”.

Resposta da indústria nacional

Depois de referir em pormenor as encomendas que têm sido feitas do mais diverso material de proteção dos profissionais de saúde, que brevemente vão chegar às unidades de saúde do país, e de lembrar que o Governo tem estado desde o início desta crise a trabalhar de perto com a indústria nacional para que também a nível interno possa haver respostas às muitas necessidades de equipamentos de combate à pandemia, o primeiro-ministro voltou a chamar a atenção para a necessidade de uma rápida e urgente reconversão da indústria tradicional, “tal como sucede nas economias de guerra”, para que a produção de equipamentos essenciais de combate à pandemia possa responder “em tempo útil a esta ameaça”.

Neste ponto, António Costa deu os exemplos de algumas das indústria que estão já a responder a este pedido do Governo, designadamente como sucede com o Centro de Inovação Automóvel e Aeronáutica, que “está a trabalhar com outras indústrias nacionais a 100% para criar um protótipo de ventilador”, que poderá ser testado já nas “próximas semanas”, ou o exemplo igualmente do Centro Tecnológico do Têxtil e do Vestuário, que está a trabalhar para reorientar a sua tradicional produção “para produzir equipamentos que estamos a adquirir”, ou ainda o exemplo dos laboratórios universitários, que estão a trabalhar para desenvolver “protótipos de testes rápidos” para que se possa “massificar” este processo, havendo ainda nesta batalha contra o coronavírus uma empresa portuguesa que está integrada num consórcio europeu a “investigar a vacina”.

Afirmar Portugal

Na parte final da sua intervenção e antes de responder às questões colocadas pelos deputados, o primeiro-ministro referiu o papel determinante que a ASAE está a desempenhar no combate à especulação, voltando a defender que “é nestes momentos difíceis que vem ao de cima o melhor e o pior de todos nós”, congratulando-se “com os muitos exemplos de civismo e de solidariedade” que o país tem presenciado, sendo também nestas alturas, como defendeu, que “temos de afirmar o Portugal decente que queremos ser”.