Hospital Central do Alentejo com financiamento garantido
O Governo teve de “aguardar por 2018”, visto que só neste ano “era possível fazer a renegociação da reprogramação dos fundos” comunitários, pelo que o projeto de financiamento do novo hospital só foi agora apresentado, esclareceu o primeiro-ministro.
Isto porque, como explicou o líder do Governo, o programa “Portugal 2020 não previa o financiamento para a construção deste hospital”, o que obrigou a que, no âmbito da reprogramação dos fundos europeus (Portugal 2020), concluída em dezembro, só agora se pudesse “pegar nos fundos que tinham outros objetivos e alocá-los a este objetivo”.
“Aquilo que todos sabemos é que não devemos voltar ao ano de 2012 e voltar a andar para trás e parar o que está a andar. Por isso, temos que conduzir esta legislatura, as próximas e cada ano da nossa vida de forma a conseguirmos compatibilizar todo este esforço nas diferentes componentes”, afirmou António Costa.
Ainda assim, não obstante o atraso no lançamento do projeto, “só nestas instalações já foram investidos 9,6 milhões de euros”, salientou o chefe do Executivo, referindo-se a investimento efetuado nos últimos três anos no Hospital do Espírito Santo de Évora, onde decorreu a sessão.
Todavia, este volume de investimento “não resolveu os problemas, porque, como vemos, continuamos a necessitar do novo hospital”, reconheceu António Costa. Trata-se de um exemplo que “demonstra bem como o esforço que é feito nem sempre é percebido” e que “nem sempre aquilo que é percebido corresponde efetivamente à realidade”, sublinhou o primeiro-ministro.
O novo hospital
O concurso para a empreitada será lançado até maio deste ano, devendo o novo hospital começar a funcionar até dezembro de 2023, referiu a presidente do conselho de administração do atual Hospital do Espírito Santo de Évora (HESE), Filomena Mendes.
A empreitada vai contar com fundos comunitários do programa Portugal 2020, através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), no valor de 40 milhões de euros.
A nova unidade hospitalar vai ter uma área edificada de 1,9 hectares e terá capacidade para 351 camas em quartos individuais, que poderá ser aumentada até 487 camas, respondendo às necessidades de toda a população do Alentejo, ou seja, mais de 500 mil pessoas, sendo que a primeira linha da área de influência irá abranger cerca de 200 mil pessoas.
O novo hospital central do Alentejo irá dispor de 11 salas operatórias, das quais três para atividade convencional, seis para atividade de ambulatório e duas para atividade de urgência, cinco postos de pré-operatório e 43 postos de recobro.
Negociações com enfermeiros têm de garantir sustentabilidade
A ministra da Saúde, Marta Temido, que acompanhou o primeiro-ministro nesta sessão, referiu que as negociações entre o Governo e as organizações sindicais dos enfermeiros “tem linhas vermelhas” que não podem ser ultrapassadas, sob pena de colocar em causa a sustentabilidade financeira” do país” e, também, de comprometer a equidade face a outras classes profissionais.
“Penso que tudo aquilo que o Governo faz nesta matéria tem que conjugar uma grande preocupação com a primeira função do Serviço Nacional de Saúde – estar à disposição dos utentes, proteger o direito à saúde – mas, por outro lado, também garantir o equilíbrio financeiro e o equilíbrio entre as várias profissões não só da saúde, mas da administração pública em geral”, afirmou a ministra.
Marta Temido reiterou a disponibilidade e interesse do Governo em obter um acordo com os enfermeiros, mas “para isso é necessário que do outro lado haja idêntica vontade”, referiu a ministra.
A governante manifestou a sua satisfação por verificar que os enfermeiros reconhecem e entendem esse esforço e que revelam a mesma intenção, pelo que, segundo a ministra da Saúde, existe uma “boa possibilidade de fazer um caminho que seja no sentido da dignificação da profissão de enfermagem, mas sobretudo da salvaguarda dos direitos dos utentes do Serviço Nacional de Saúde”, conclui Marta Temido.