Falando nas comemorações do 70º aniversário da Força Aérea Portuguesa (FAP), que tiveram lugar na passada sexta-feira, em Beja, a ministra referiu também “a possibilidade de haver um reforço de meios da União Europeia e de outros fundos”, para que o país possa “atingir e tentar convergir para os 2% do PIB para a Defesa até ao final da década”.
Quadro Permanente de Praças lançado este ano
Helena Carreiras revelou ainda, na ocasião, que o Quadro Permanente de Praças da Força Aérea Portuguesa (FAP) e do Exército será lançado “antes do final do ano”, uma medida que a governante explicou vir dar resposta ao “desafio da retenção de pessoas qualificadas para a Defesa”, sobretudo para um ramo tão “tecnologicamente exigente” como é o da Força Aérea, a par de “outras medidas transversais”, como “o investimento nas condições de habitabilidade, através da Lei das Infraestruturas Militares”, atualmente em processo de revisão.
O alargamento do Regime do Contrato Especial a situações funcionais identificadas pela Força Aérea como prioritárias, foi outras das medidas igualmente enumeradas pela ministra.
Profissionalização do Serviço Militar
Na sua intervenção, Helena Carreiras referiu o Plano de Ação para a Profissionalização do Serviço Militar – adotado em 2019 -, notando que o mesmo “prevê medidas para melhorar o recrutamento e a retenção nas Forças Armadas, bem como para a transição da vida militar para a vida civil”.
Segundo a ministra, “é agora momento de acelerar a sua implementação e adaptá-lo a um contexto em forte mudança, promovendo a sua devida articulação com o Plano Setorial da Defesa Nacional para a Igualdade, de forma a assegurar que todas as pessoas na Defesa têm as mesmas oportunidades no acesso e ao longo das suas carreiras”.
Helena Carreiras disse ainda que a revisão do Plano para Profissionalização estará terminada nos próximos meses, documento, como acrescentou, que será focado “em medidas que concorram para tornar a carreira militar mais atrativa e mais compatível com as necessidades das Forças Armadas e do país”.
O objetivo, afirmou, é atrair “talento de forma mais recorrente e estável” e assegurar “uma transição mais qualificada e eficaz para o mercado de trabalho”.
Apoio no combate aos incêndios
A ministra teve ainda oportunidade de destacar o apoio, pela Força Aérea, no âmbito do Dispositivo Especial de Combate aos Incêndios Rurais (DECIR).
“Os últimos três anos contaram com o maior dispositivo de sempre, tendo a Força Aérea assegurado a disponibilidade de um total de 60 meios aéreos”, disse a titular da pasta da Defesa, acrescentando que Portugal “nunca teve tantas aeronaves disponíveis para enfrentar a fase mais crítica de incêndios”.
