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Grupo de trabalho sobre políticas de habitação apresenta conclusões

Grupo de trabalho sobre políticas de habitação apresenta conclusões

Promover a reabilitação urbana sustentável, dinamizar o arrendamento acessível, proteger os agregados familiares mais vulneráveis e relançar a política de habitação social. São estas as áreas de intervenção fundamentais para uma nova política de regeneração urbana e de habitação, identificadas pelo grupo de trabalho conjunto entre o Governo, o Partido Socialista e o Bloco de Esquerda, que apresentou as conclusões das nove reuniões mantidas entre abril e julho deste ano.
Grupo de trabalho sobre políticas de habitação apresenta conclusões

No relatório, são enquadrados os principais objetivos de uma nova política habitacional, atendendo aos desafios estruturais, colocados pelas políticas anteriores, bem como aos desafios conjunturais, resultantes da redução dos rendimentos das famílias observados nos últimos anos, estabelecendo um novo paradigma que responda às necessidades do sector e às ameaças ao direito a uma habitação condigna.

Assinalando a conclusão de um profícuo processo de diálogo, o grupo de trabalho congratulou-se com a forma construtiva e cordial como decorreram as reuniões, tendo sido reconhecido por todos os envolvidos que a discussão contribuiu para o aprofundamento dos temas debatidos e para o melhor conhecimento das posições de todas as partes.

O grupo de trabalho sobre Políticas de Habitação, Crédito Imobiliário e Tributação do Património Imobiliário, envolveu representantes dos gabinetes do secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares e do secretário de Estado Adjunto e do Ambiente, os deputados Helena Roseta, Miguel Coelho e Duarte Cordeiro, pelo Partido Socialista, e os deputados Pedro Soares, Helena Moura Pinto e Rita Silva, pelo Bloco de Esquerda.

Pode descarregar o relatório aqui.