Grupo de trabalho acompanha abastecimento de bens

Este grupo de trabalho – que já se reuniu duas vezes – terá duas semanas para apresentar um relatório com “medidas preventivas ou corretivas destinadas a manter ou restabelecer as normais condições de abastecimento”. O despacho agora publicado tem efeitos retroativos à sua assinatura, em 11 de março.

O grupo de trabalho é composto por representantes dos ministérios da Economia, que assume a sua coordenação, e da Agricultura, integrando ainda elementos da Direção-Geral das Atividades Económicas, da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral da Agricultura, da Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição, da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária e da Associação dos Distribuidores de Produtos Alimentares.

Têm ainda assento elementos da Associação Nacional das Transportadoras Portuguesas, Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias, Casa do Azeite – Associação do Azeite de Portugal, Federação das Indústrias Portuguesas Agroalimentares, Federação Nacional das Cooperativas de Produtores de Leite, Federação Nacional das Organizações de Produtores de Frutas e Hortícolas, Federação Portuguesa das Associações Avícolas e Federação Portuguesa de Associações de Suinicultores.

O grupo de trabalho pode ainda convidar outras entidades cujo contributo seja considerado relevante para a prossecução dos trabalhos, devendo elaborar “relatórios ordinários, com uma periodicidade quinzenal, ou extraordinários, quando necessidades concretas de adoção de medidas assim o determinem”.

Um relatório final deverá conter, de acordo com o despacho, “uma análise e avaliação de eventuais medidas adotadas, quando o grupo de trabalho considerar que se encontra extinta a situação excecional”.

O despacho determina ainda que o grupo de trabalho reúne no Ministério da Economia e que os seus elementos e colaboradores não estarão abrangidos pelo pagamento de qualquer remuneração, nem pela assunção de qualquer encargo adicional.