GPPS prepara jornadas parlamentares com foco no teletrabalho

A líder parlamentar do PS elegeu o teletrabalho como um dos assuntos principais a ser aprofundado nas jornadas e que poderá originar um projeto de lei, estando a ser organizada uma videoconferência para debater o tema, prevista para o próximo mês de junho. “O Grupo Parlamentar tem muito que fazer no acompanhamento e preparação de legislação para uma nova fase do país”, referiu.

Ana Catarina Mendes considera que “o teletrabalho precisa de regulamentação” numa altura em que o trabalho a partir de casa “teve e tem um crescimento acelerado” devido à pandemia por Covid-19. “A realidade é que as pessoas estão desprotegidas”, garantiu.

Assim, um dos objetivos das jornadas parlamentares do GPPS é “perceber o futuro das relações laborais ao nível da negociação coletiva e contratação coletiva”, bem como “olhar para o teletrabalho no seu todo e não apenas para o direito a desligar”, explicou a dirigente socialista.

PS vai procurar entendimento sobre agilização da contratação pública

O Grupo Parlamentar do PS, que está a voltar à normalidade gradualmente, vai retomar as audições com as ordens profissionais que começaram no início de março e foram interrompidas com o estado de emergência. Para o dia de hoje estão marcadas audições por videoconferência com a Ordem dos Biólogos, a Ordem dos Médicos Veterinários e o Sindicato dos Advogados. Segundo Ana Catarina Mendes, “a Ordem dos Médicos e a Ordem dos Enfermeiros ficarão para o fim, porque estão muito centradas no combate à Covid-19”.

A líder parlamentar do PS frisou ainda que “a pandemia pôs em evidência que é preciso agilizar a contratação pública”, revelando que “na direção do Grupo Parlamentar já está feito o levantamento dos obstáculos que existem e que bloqueiam e atrasam o investimento público”.

Tratando-se de “uma matéria que precisa de consenso parlamentar”, o Grupo Parlamentar do PS vai procurar entendimentos com os partidos com representação na Assembleia da República.

“Se em fevereiro, após a aprovação do Orçamento do Estado, se tornou premente mexer na Lei dos Compromissos, no Código dos Contratos Públicos e nas regras dos vistos do Tribunal de Contas, agora é evidente que é preciso fazê-lo”, explicou Ana Catarina Mendes, que sublinhou que “essa urgência foi demonstrada até pela necessidade que houve de recorrer a ajustes diretos para fazer face à compra de materiais médicos” para o combate à pandemia.

Ana Catarina Mendes recordou que o Orçamento do Estado para 2020 “já falava em mais investimento público e mais verbas”, sendo que agora, devido à pandemia, é preciso recuperar a economia, daí a necessidade de “haver investimento público”.

Este investimento é necessário para o país não perder “os fundos comunitários, que têm de ser acompanhados obrigatoriamente também por um esforço financeiro português”, defendeu a presidente da bancada do PS, que assegurou que, para isso, “é preciso desbloquear os mecanismos e agilizar os procedimentos”.