GPPS destaca “envelope financeiro substancial” para Portugal com acordo na UE

O também presidente da Comissão de Assuntos Europeus deixou, em declarações aos jornalistas no Parlamento, um elogio ao primeiro-ministro, António Costa, e à diplomacia portuguesa: “Não obstante o resultado final da negociação ter concluído por uma redução do montante global de apoio aos Estados-membros, o envelope financeiro português ficou praticamente ao mesmo nível, o que permite concluir que foi muito bem gizada a estratégia negocial conduzida por Portugal, pelo seu primeiro-ministro e pela diplomacia portuguesa”.

“O Grupo Parlamentar do Partido Socialista congratula-se com o resultado desta negociação, porque ela constitui uma enorme oportunidade também para Portugal. Normalmente a história demonstra-nos que os momentos de grandes dificuldades são igualmente os momentos das grandes oportunidades”, frisou.

Portugal vai receber “um envelope financeiro que, para além dos empréstimos, supera os 45 mil milhões de euros” nos próximos sete anos, “uma soma há poucas semanas ou há poucos meses inimaginável”, salientou o socialista.

Capoulas Santos destacou depois a importância do acordo para a Europa, já que “se deu um salto qualitativo histórico. Pela primeira vez na história da União Europeia foi consagrado o princípio da mutualização da dívida”, referindo-se à emissão de dívida conjunta que irá financiar o Fundo de Recuperação, “ou seja, não foi atribuído aos Estados-membros nesta crise provocada pela pandemia o mesmo tratamento, isto é, o mesmo abandono que foi concedido aquando da crise financeira a partir de 2008”.

O parlamentar garantiu que Portugal está “a demonstrar, desde já no plano europeu e também no plano nacional”, com a apresentação feita hoje do Plano de Recuperação 2020/2030 do Governo, uma preocupação e um empenho “com a boa aplicação destes fundos, que será obviamente o desafio de curto e de médio prazo para todos os portugueses”.

O Conselho Europeu aprovou esta madrugada um Quadro Financeiro Plurianual para 2021-2027 de 1.074 mil milhões de euros e um Fundo de Recuperação de 750 mil milhões, dos quais 390 mil milhões serão atribuídos em subvenções, transferências a fundo perdido, e os restantes 360 mil milhões em forma de empréstimo.

Somando 15,3 mil milhões de euros em subvenções no âmbito do Fundo de Recuperação e 29,8 mil milhões de euros de subsídios do Quadro Financeiro Plurianual, Portugal irá receber cerca de 45 mil milhões de euros nos próximos sete anos.