Governo vai reativar Rede Portuguesa de Museus e reforçar número de trabalhadores

Na reta final da atual legislatura, e com eleições legislativas marcadas para outubro, Graça Fonseca revelou hoje, em comissão parlamentar, que está a preparar o “relançamento da Rede Portuguesa de Museus com a entrada de um número significativo de museus”.

Questionada várias vezes pelos grupos parlamentares sobre o funcionamento dos museus e monumentos, no âmbito do novo regime de autonomia de gestão, Graça Fonseca falou da reativação daquela rede e do programa financeiro ProMuseus, tendo em conta duas premissas: a mudança digital e a internacionalização dos museus.

“O programa ProMuseus é um instrumento fundamental para a rede”, disse, agendado para a próxima semana a apresentação das regras deste instrumento para que as candidaturas abra em maio.

Em resposta, Graça Fonseca reconheceu ainda que há falta de pessoal nos museus e monumentos portugueses, e que a Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) abrirá um novo procedimento para preencher vagas que não foram preenchidas em concursos anteriores.

Sobre o decreto-lei que define o regime jurídico de autonomia de gestão dos museus, monumentos e palácios, Graça Fonseca disse que aguarda promulgação do Presidente da República, e que entrará em vigor assim que for publicado.

Ainda sobre a gestão de museus, na audição, a secretária de Estado da Cultura, Ângela Ferreira, referiu que a tutela irá aguardar que todos os municípios se pronunciem sobre o diploma de descentralização de competências para fazer um levantamento de quem aceita ou não partilhar a gestão dos equipamentos museológicos.