Governo vai alargar modelo de cogestão das áreas protegidas

“O que vamos fazer é apresentar o que bem correu no Tejo internacional, porque é manifesto que quando o Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), câmaras municipais, Organizações Não Governamentais (ONG), associações empresas, neste caso também o Instituto Politécnico de Castelo Branco, se sentam à volta de uma mesa o que pareciam visões completamente contrastantes são nuances de uma mesma vontade que é conservar e valorizar o território”, afirmou hoje, à agência Lusa, João Pedro Matos Fernandes.

O governante, que falava em Paredes de Coura, à margem da inauguração da Casa da Biodiversidade, explicou que a experiência realizada no Parque do Tejo Internacional “foi muito positiva” e que, na segunda-feira, irá apresentar “o desenho para todo o país deste mesmo modelo de cogestão das áreas protegidas”.

“Inclui, naturalmente os parques naturais e a Peneda Gerês, evidentemente, e a partir daí vamos muito rapidamente agendar a aprovação do decreto-lei que define a cogestão das áreas protegidas e dos parques naturais do país”, referiu.

Explicou que, com a nova legislação, “serão nomeadas, em cada parque natural e em cada área protegida, direções que serão presididas por um autarca, mas onde as competências de licenciamento do ICNF não se perdem e ficam tal qual as que eram e são hoje à luz da lei”.

“Passará a existir uma cara e uma vontade de valorizar o território em prol da sua conservação”, frisou.

Segundo o ministro Ambiente, no novo modelo “as autarquias vão ter um papel muito importante na sua gestão e o ICNF não alienará nenhuma das suas responsabilidades”.

Sobre a Casa da Biodiversidade que hoje inaugurou, integrada no projeto “O Lobo e o Homem” que a Câmara de Paredes de Coura está a desenvolver para “apoia e procurar soluções” que permitam um “equilíbrio no conflito universal e secular” existente entre o homem e o lobo, o ministro referiu tratar-se de uma iniciativa que demonstra “que é mesmo possível viver em conjunto”.

“Com este projeto, a Câmara de Paredes de Coura e os seus parceiros, conseguiram um equilíbrio em que vai ser possível proteger melhor os rebanhos, conservar melhor os bens das pessoas e conservar o lobo”.

João Pedro Matos Fernandes classificou aquele concelho do Alto Minho como um “farol que tanto se esforça pelo bem-estar dos seus habitantes como tem uma perspetiva em que o bem-estar desses habitantes passa por garantir a biodiversidade do concelho”.

O presidente Câmara de Paredes de Coura, Vítor Paulo Pereira, quer que a Casa da Biodiversidade seja entendida como “um espaço comum, do homem e do lobo”, onde o “diálogo” seja a ferramenta para encontrar “soluções que mitiguem o conflito existente entre a espécie e a população do concelho”.

“Já estamos a fazer esse trabalho. A oferecer às pessoas cães de gado, a ajudar as pessoas a preencherem candidaturas e arranjarem financiamento para fazerem vedações e cercas, e promover a gestão de 118 hectares do baldio de Castanheira, integrada na Área de Paisagem Protegida de Corno de Bico, prioritária para a preservação do lobo”, especificou.

A Casa da Biodiversidade integra-se no projeto “O Lobo e o Homem” que a Câmara de Paredes de Coura está a desenvolver e que representa um investimento superior a 138 mil euros, financiado por fundos do Norte 2020.

A Casa da Biodiversidade resultou da recuperação do edifício de uma antiga sede de junta de freguesia de Castanheira.

O imóvel encontrava-se devoluto e “reabre portas transformado em Casa da Biodiversidade”, um espaço de “apoio aos proprietários lesados pelo ataque dos lobos e de investigação científica, uma vez que é nela que ficará instalada a base de campo do Centro de Investigação em Biodiversidade e Recursos Genético da Universidade do Porto (CIBIO)”.

O projeto “O Lobo e o Homem” tem como parceiros a Associação Aldeia, o CIBIO, a Associação de Conservação do Habitat do Lobo Ibérico (ACHLI) e a colaboração do Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF).