Governo vai adquirir novos manuais escolares para distribuir no próximo ano letivo

“No próximo ano letivo vamos ter de fornecer a todas as famílias os manuais gratuitos sem a tal reutilização, pelo menos em tempo útil”, afirmou o governante durante a audição na comissão parlamentar de Educação, Ciência, Juventude e Desporto.

“As coisas têm de ser exequíveis para quem tem de governar e tem de fazer acontecer as coisas”, acrescentou o ministro, justificando a medida mesmo antes da lei de alteração ter entrado em vigor.

Tiago Brandão Rodrigues referiu ainda que, além da aquisição de novos manuais, o Governo vai também incrementar a produção de novos recursos digitais e lançar em 10 escolas um projeto-piloto para a digitalização e desmaterialização dos manuais escolares.

Este projeto é paralelo ao plano da Escola Digital, no âmbito do qual vão ser investidos 400 milhões de euros para lançamento de concursos que vão permitir a compra de computadores e garantir conectividade, e a capacitação e formação de docentes.

Durante a audição, Tiago Brandão Rodrigues confirmou, igualmente, a intenção do Governo em manter, no próximo ano, o programa Estudo em Casa, que permitiu transmitir diariamente aulas do ensino básico na televisão pública.

“Efetivamente, existem contactos com a RTP e oportunamente daremos mais informações relativamente ao trabalho que está a ser construído e que, obviamente, se quer diferente daquilo que aconteceu este ano”, afirmou.

Reforço dos funcionários nas escolas

Ainda no que respeita à preparação do próximo ano letivo, o ministro da Educação disse que o Executivo está a trabalhar para que aumentar o número de funcionários nas escolas, através da revisão da respetiva portaria de rácios, lembrando, a propósito, que “as escolas têm condições para poder contratar” assistentes operacionais e técnicos, para além de disporem de um mecanismo de substituição.

O Ministério da Educação, recorde-se, anunciou na semana passada que vai estender a todos os agrupamentos escolares o acesso a bolsas de contratação de assistentes operacionais, que passam a poder incluir também assistentes técnicos.

Distribuição de equipamentos de proteção

Tiago Brandão Rodrigues anunciou também que no regresso às aulas, em setembro, será providenciada a distribuição de máscaras e outros equipamentos de proteção individual às escolas.

“O Ministério da Educação vai providenciar essas máscaras e outros equipamentos de proteção individual para que [as escolas] estejam mais bem preparadas”, assegurou.