O Secretário-Geral do PS sublinhou em declarações à comunicação social, no final da moção de confiança ao Governo, que foi chumbada no Parlamento, que é importante não esquecer “que o que estava em discussão na Assembleia da República era uma moção de confiança, não era uma Comissão Parlamentar de Inquérito”.
“Aquilo que aconteceu hoje no Parlamento foi uma vergonha”, atacou Pedro Nuno Santos, esclarecendo que “o Governo, na realidade, quis usar a moção de confiança para condicionar o inquérito e o apuramento da verdade”, algo que se pode traduzir por “chantagem”.
De acordo com o líder do PS, todo o país assistiu a um “Governo desesperadamente a tentar condicionar o inquirido” numa Comissão de Inquérito, “que não pode estar condicionada”.
Primeiro, o Governo tentou negociar a hipótese de uma comissão privada de inquérito, ou seja, “um arranjinho entre o PS e o PSD para acertarem os termos da Comissão Parlamentar de Inquérito”, depois propôs que “o PS pudesse ver os documentos à porta fechada”, seguiu-se um prazo de apenas 15 dias para a comissão. Para Pedro Nuno Santos, isto “não é digno da nossa democracia, nem da forma como os partidos devem relacionar-se entre si e com o Parlamento”.
Recordando que as Comissões Parlamentares de Inquérito costumam durar 120 dias, Pedro Nuno Santos frisou que o Partido Socialista propôs um prazo de 90 dias, ou seja, “abaixo do que é normal”.
Depois de a moção de confiança ter sido chumbada – o que leva à queda do Governo –, o executivo da AD quis “criar a ideia de intransigência do PS”, algo que o Secretário-Geral do Partido Socialista considera “inaceitável”. “Não é correto que um partido que tenha dado um Orçamento do Estado a este Governo, que tenha chumbado duas moções de censura seja acusado agora de intransigência”, avisou.
Quebrou-se a confiança no primeiro-ministro
Nas suas declarações, Pedro Nuno Santos deixou uma certeza: “Se o Governo não tinha nenhum problema com a Comissão Parlamentar de Inquérito nem com o apuramento da verdade, bastava retirar a moção de confiança”.
O que ficou do debate desta terça-feira é que se “quebrou a confiança no primeiro-ministro e não há nenhum jogo, nenhuma manobra do líder parlamentar do PSD que salve Luís Montenegro”, comentou.
O Governo da AD “não tem condições, nem dimensão, nem estatuto para governar o nosso país”, asseverou Pedro Nuno Santos.
