“O PS reafirma o seu respeito institucional perante todos os órgãos de soberania. Este Governo dispõe de uma legitimidade de origem, mas também de uma legitimidade de exercício”, salientou João Torres, em conferência de imprensa, esta quarta-feira.
De acordo com o ‘número dois’ da direção socialista, o Governo dispõe de “legitimidade de origem, porque foram os portugueses, há pouco mais de um ano, a fazer uma opção pela estabilidade governativa”.
“Legitimidade de exercício porque o Governo dispõe de uma maioria sólida e está a cumprir o seu Programa de Governo, apresentando resultados aos portugueses”, acrescentou.
João Torres, que se referia à decisão do primeiro-ministro, António Costa, de manter em funções o ministro das Infraestruturas, João Galamba, sublinhou ainda que uma divergência por parte do Presidente da República não só deve ser entendida como “normal em democracia”, como é também prova do funcionamento das instituições democráticas.
“Numa democracia, que tem regras, é importante que cada um respeite as decisões que cada agente político pode e deve tomar em cada momento e em consciência”, observou.
“O primeiro-ministro tomou uma decisão, que o próprio reconheceu que poderia não ir ao encontro da opinião de muitos dos comentadores políticos do país, mas que tem legitimidade e está fundada na impossibilidade de se imputar ao ministro das Infraestruturas acusações sérias e gravosas – acusações que não têm correspondência com a verdade dos factos”, vincou o dirigente socialista.
Para João Torres, “aquilo a que assistimos na terça-feira foi justamente ao normal funcionamento das instituições democráticas”. “Com dignidade e com responsabilidade institucional, o primeiro-ministro teve a oportunidade de apresentar desculpas aos portugueses pelo lamentável episódio registado no Ministério das Infraestruturas, comunicou ao país a sua decisão de manter o ministro das Infraestruturas, e é numa lógica de respeito recíproco entre todos os órgãos de soberania que se constrói uma democracia madura e sólida”, disse.
PSD revela incapacidade e desorientação
Em sentido contrário, observou, o PSD e o seu líder revelaram, neste episódio, e uma vez mais, estarem num “registo desorientado”.
“Percebe-se a desorientação da oposição e, em particular, de Luís Montenegro. Mas percebe-se mais: percebe-se a sua falta de preparação; percebe-se a sua incapacidade de se apresentar como uma alternativa. A vacuidade do PSD, ou a sua falta de sentido construtivo, não é surpresa nem é novidade. É uma constatação que há muito os portugueses já fizeram”, concluiu o Secretário-Geral Adjunto do PS.
