Governo tem enorme responsabilidade na dureza da situação social

O Partido Socialista acusou o Executivo de contribuir para aumentar a desigualdade e a pobreza no país, alertando que não alinhará no atropelamento das regras essenciais de equidade e de justiça social.

O vice-presidente da bancada socialista Vieira da Silva considerou, numa interpelação ao Governo sobre a pobreza e a promoção da igualdade de oportunidades, que a política “desta maioria e deste Governo tem uma enorme responsabilidade na dureza da situação social”.

“Uma sociedade que vive um processo de retração económica prolongada, onde o investimento recua dramaticamente e o emprego escasseia, é uma sociedade em que a desigualdade e a pobreza encontram campo para crescer e, na ausência de respostas, tornam mais próximos os riscos de fraturas de consequências imprevisíveis”, alertou.

O deputado do PS criticou a “insistência da maioria em manter, no meio da salganhada em que se transformou a proposta de alteração do IRS, um coeficiente familiar que favorece as famílias com mais rendimentos, não é nem politica nem socialmente aceitável. E contraria a Constituição que nos diz, sobre o IRS, que este ‘visa a diminuição das desigualdades e será único e progressivo, tendo em conta as necessidades e os rendimentos do agregado familiar’”.

Vieira da Silva garantiu que se o Governo pretende proceder a um “desagravamento fiscal dos contribuintes e se o pretende fazer favorecendo as famílias com dependentes”, pode contar com o apoio do PS. Porém, “se o pretende fazer atropelando regras essenciais de equidade e justiça social, não conte connosco. Nem contará com a compreensão da grande maioria dos portugueses”.

Defendeu, depois, que o país precisa de seguir um caminho “como o do programa Escolhas, que, nascido em 2001 sob impulso de um Governo do PS, foi hoje reconhecido pelo Observatório Internacional da Justiça Juvenil como uma das mais eficientes políticas públicas na promoção da inclusão social de crianças e jovens em risco”.

“Estamos onde sempre estivemos: no espaço da liberdade e da justiça, no espaço da radicalidade da defesa dignidade humana e da igualdade. E, em nome desses valores, não deixaremos, hoje e sempre, de interpelar”, asseverou.