Governo socialista reforça medidas de combate à crise

José Sócrates anunciou em debate quinzenal na Assembleia da República que, até ao final do ano, o reembolso do IVA mensal irá baixar de 30 para 20 dias e que o reembolso trimestral passará de 106 para 20 dias, com o objectivo de combater a crise económica e apoiar as pequenas e médias empresas.

“Durante a crise de 2003, o prazo do reembolso do IVA mensal era de 66 dias e o trimestral na ordem dos 196 dias. Actualmente, estamos na linha da frente dos países europeus com maior eficiência fiscal”, sustentou José Sócrates.

O primeiro-ministro adiantou que a medida de redução das contribuições para a Segurança Social em três por cento, que se aplica a trabalhadores com mais de 45 anos de micro e pequenas empresas, já abrangeu 134 mil trabalhadores e 53 mil empresas, acrescentando que no programa de qualificação e emprego estão envolvidos “3300 trabalhadores em formação só no sector automóvel”. “São 3300 trabalhadores que têm emprego porque o Governo avançou com esta medida”, adiantou.

José Sócrates frisou também que o apoio à contratação de desempregados de longa duração “já abrangeu 933 cidadãos que se encontravam sem trabalho”: “Nos contratos da Instituições Privadas de Solidariedade Social já foram apresentadas 19377 candidaturas e 8689 trabalhadores já iniciaram funções. Estamos perante um esforço sério e honesto para promover o emprego”, declarou.

O primeiro-ministro adiantou ainda que a linha de crédito destinada a pequenas e micro empresas, até 50 trabalhadores, será ampliada dos actuais 600 para 800 milhões de euros.

“Ao longo dos últimos meses mais de 25 mil empresas recorreram já às linhas de crédito” abertas pelo executivo, que totalizaram “2,6 mil milhões de euros”. “Em particular a linha de crédito para as micro e pequenas empresas, até 50 trabalhadores, já beneficiou cerca de 20 mil empresas, num total de 637 milhões de euros”, sustentou José Sócrates, que concluiu que face a esta procura, o Governo decidiu “aumentar esta linha de crédito para micro e pequenas empresas até 800 milhões de euros”.