Governo socialista reforça apoios sociais

José Sócrates anunciou, na abertura do debate do programa do Governo, na Assembleia da República, que o executivo vai aumentar este ano as pensões até 630 euros em 1,25 por cento, subindo em um por cento as pensões até 1500 euros e alargar as condições de acesso ao subsídio de desemprego.

“Isto significa aumentar as pensões mais baixas e manter o valor das pensões mais altas. Tendo em conta a inflação verificada isto representa um aumento real do poder de compra superior a dois por cento para os pensionistas com pensões mais baixas”, declarou José Sócrates, lembrando que este ano vai verificar-se “uma situação absolutamente extraordinária de inflação negativa”, o que, “se nada fosse feito, determinaria uma redução do valor das pensões da generalidade dos portugueses”.

Em relação ao subsídio do desemprego, o primeiro-ministro declarou que o executivo decidiu alargar, até ao final de 2010, como medida extraordinária, as condições de acesso ao subsídio de desemprego: “o Governo entende que, neste período, o subsídio de desemprego seja atribuído a todos os desempregados com pelo menos um ano de descontos nos últimos dois anos antes da situação de desemprego”, acrescentou.

Em relação ao salário mínimo, o chefe de Governo disse que o executivo está “empenhado no cumprimento do acordo celebrado” em concertação social: “queremos, no âmbito da concertação, definir novos objectivos de aumento progressivo do salário mínimo, num quadro de médio prazo”.