Governo socialista reforça apoios a estudantes

José Sócrates anunciou, na abertura do debate quinzenal, na Assembleia da República, que as bolsas de acção social escolar no Ensino Superior vão aumentar, que o passe escolar vai ser alargado até aos 23 anos e que que as cantinas e residências universitárias vão manter um preço mínimo.

O primeiro-ministro referiu que, a partir de Setembro, haverá “um aumento extraordinário em dez por cento do valor de todas as bolsas de acção social escolar no Ensino Superior. Esta medida beneficia um em cada cinco estudantes, num total de 73 mil. O aumento anual da bolsa poderá chegar aos 700 euros no caso dos estudantes mais carenciados que estejam deslocados da sua família”.

No caso dos estudantes bolseiros da acção social que se encontrem em mobilidade internacional ao abrigo do programa Erasmus, “vêem aumentado em 50 por cento o valor da sua bolsa Erasmus, mantendo totalmente o direito à bolsa de acção social durante a estada no estrangeiro”.

José Sócrates afirmou também que o passe social escolar será alargado aos jovens até aos 23 anos. Desta forma, “a redução em 50 por cento da assinatura mensal dos transportes urbanos, que hoje abrange os alunos até aos 18 anos, passará também a beneficiar os estudantes do Ensino Superior, qualquer que seja a instituição, pública ou privada”.

“O passe será válido em mais de 120 operadores de transportes a nível nacional, a que acrescem os transportes de iniciativa municipal que a ele aderirem. Estamos perante uma medida que apoia as famílias em despesas essenciais, ao mesmo tempo que incentiva o uso dos transportes públicos”, sustentou.

O primeiro-ministro garantiu, ainda, “que não haverá, no próximo ano lectivo, qualquer aumento do preço mínimo das refeições e do preço do alojamento” e que o Governo, em colaboração com as autarquias que manifestarem interesse no projecto, irá lançar “um programa de reforço do investimento, em regime de concessão, em residências universitárias”. “Este programa tem um duplo objectivo: reforçar o número de lugares disponíveis para estudantes deslocados; e contribuir para qualificar, com a presença de jovens estudantes, as zonas históricas das cidades”.