Governo socialista propõe aumento de Salário Mínimo Nacional
O Governo socialista propôs um aumento do Salário Mínimo Nacional para 475 euros, anunciando estar disponível para negociar com os parceiros sociais novas propostas que minimizem o impacto do aumento de 25 euros nas empresas no próximo ano.
“Não fecho a porta a nenhuma medida que um parceiro proponha e com a qual o Governo concorde. Estamos disponíveis para, ao longo do ano, avaliar as medidas que os parceiros e as empresas proponham. O objectivo principal é a recuperação económica”, explicou José Sócrates, à saída da reunião de Concertação Social.
Para compensar a proposta de elevação do Salário Mínimo Nacional, o Governo propôs três medidas: a redução excepcional em um ponto percentual da Taxa Especial Única relativa aos trabalhadores com Salário Mínimo Nacional; o alargamento do prazo para as empresa regularizarem dívidas ao Fisco; e o alargamento do Programa Qualificação-Emprego aos sectores têxtil e vestuário, turismo e fabrico de mobiliário, bem como uma nova dotação do Programa de Apoio à Modernização do Pequeno Comércio.
PS aponta que balanço do plano de emergência para a Saúde foi um “assumir de culpas” do Governo
A vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS Marina Gonçalves considerou hoje que o balanço do pl...
SNS: Governo deve responder perante expetativas que criou e não cumpriu
Enormes fragilidades na gestão da Saúde ao longo destes meses de governação da direita são indesm...
PS pede ao Governo cumprimento da lei e informação orçamental completa
O processo negocial do próximo Orçamento de Estado será inviável se o Governo continuar sem dispo...