Segundo o despacho conjunto do Ministério das Finanças e do Ministério da Saúde, publicado esta quarta-feira, fica autorizada a despesa para a criação, nos primeiros seis meses deste ano, de 28 novas USF – modelo B, o maior número desde 2010, estimando-se que este alargamento de resposta permita atribuir médico de família a mais 30 mil utentes.
As USF de modelo B assentam num modelo de incentivos que visa potenciar as aptidões e competências de cada profissional, premiando o desempenho individual e coletivo, com o objetivo de reforçar a eficácia, a eficiência e a acessibilidade dos cidadãos aos cuidados de saúde primários.
As novas unidades, compostas por equipas multiprofissionais, que reúnem médicos, enfermeiros e secretários clínicos, irão contratualizar com os respetivos Agrupamentos de Centros de Saúde a resposta a dar a uma determinada população, garantindo cobertura total de médico e enfermeiro de família aos seus utentes.
Até 30 de junho de 2023, terá também lugar um processo de revisão do modelo de pagamento pelo desempenho em vigor nestas unidades, que visa ajustar o modelo à melhoria contínua da prestação de cuidados aos utentes.
O Governo reitera, assim, o compromisso de reforçar o acesso a equipas de saúde familiar, que tem sido exemplo de uma organização que coloca o utente no centro dos cuidados de saúde e do acesso à resposta do SNS.
Atualmente, as 604 Unidades de Saúde Familiar do SNS (290 USF-A e 314 USF-B) abrangem 65% da população portuguesa, tendo sido traçado o objetivo de atingir uma cobertura de 80% no final da legislatura.
Em paralelo, em 2023 haverá um aumento do número de profissionais que trabalham em USF – modelo B, que deverão ultrapassar a barreira dos 8 mil, consolidando-se a valorização, no Serviço Nacional de Saúde, das múltiplas profissões e da remuneração com base nos resultados, um caminho que o executivo socialista considera indissociável do compromisso de garantir uma cada vez melhor resposta às necessidades em saúde dos portugueses.
