Este reforço de investimento vai aumentar a capacidade de resposta da rede, permitindo construir, até 2025, mais 5.500 novos lugares de internamento só na RNCCI, passando de 9.552 para cerca de 15 mil, um aumento superior a 55%, consolidando a aposta nas respostas de proximidade na comunidade.
De acordo com a Portaria assinada este segunda-feira, conjuntamente pela ministra da Presidência, pelo ministro das Finanças e pelo secretário de Estado da Saúde, o valor de financiamento atribuído pelo PRR de cada nova cama de cuidados continuados integrados na rede geral passa a ser de 42 mil euros, atualizando a comparticipação anteriormente fixada em 30 mil euros, sendo fixado o mesmo valor para as novas camas de internamento em cuidados paliativos.
Com o aumento do valor de financiamento, o Governo dá assim resposta ao impacto da inflação no aumento dos preços das matérias-primas e da mão de obra, especialmente no setor da construção, que ocorreu em resultado da crise global da energia e da guerra na Ucrânia.
Mais 780 viaturas elétricas
O Serviço Nacional de Saúde vai ser também reforçado com mais 780 viaturas elétricas e com 18 novas unidades móveis de saúde. O investimento ultrapassa os 24,6 milhões de euros e será concretizado ao longo dos próximos dois anos.
Das 780 viaturas previstas, 23 destinam-se especificamente à Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, sendo as restantes entregues às Unidades Locais de Saúde e aos Agrupamentos de Centros de Saúde.
A aquisição de viaturas elétricas e de unidades móveis, que acontecerá ao longo de 2023 e de 2024, faz parte dos investimentos previstos no PRR para dotar os cuidados de saúde primários de mais respostas, bem como a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, a Rede Nacional de Cuidados Paliativos, estando também previstas melhorias na área da saúde mental.