Governo reforça equipamentos sociais e apoia IPSS

José Sócrates anunciou,  na abertura do debate do Estado da Nação, o reforço em 115 milhões de euros para a construção de novos equipamentos sociais e a criação de uma linha de crédito de 50 milhões de euros expressamente dirigida a apoiar investimento a cargo das Instituições Privadas de Solidariedade Social.

O primeiro-ministro adiantou que o reforço em 115 milhões de euros da dotação disponível para a construção de novos equipamentos sociais “significa duplicar a verba até agora disponível, permitindo que sejam aprovados mais cerca de uma centena de projectos entre os que já foram apresentados para comparticipação do programa operacional respectivo”.

Foi ainda anunciado que o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social constituiu com a Caixa Geral de Depósitos uma nova linha de crédito no valor de 50 milhões de euros  que “vai permitir que as instituições sociais tenham melhores condições para realizar a sua parte do investimento”.

Também o programa nacional de requalificação e modernização dos centros de saúde e urgências hospitalares terá este ano uma comparticipação nacional adicional de 20 milhões de euros: “O Governo decidiu reforçar as intervenções em curso e em projecto, organizando um verdadeiro programa nacional da requalificação e modernização dos centros de saúde e urgências hospitalares. Este programa beneficiará de comparticipação comunitária, quer a que já estava prevista nos programas regionais quer a que vai resultar da reprogramação”, afirmou José Sócrates.

“Esse investimento, que é socialmente muito útil, tem também todas as condições para contribuir, neste momento, e com a solidariedade necessária, para a dinamização da economia e para a dinamização de emprego. Este é o caminho: não é hesitar, é prosseguir. Nós estamos do lado do sim, do sim ao investimento, do sim ao emprego, do sim às famílias, do sim às reformas, do sim à educação e do sim ao Estado social”.