Governo reforça em 20% locais de voto para os emigrantes

“Nas eleições europeias deste fim de semana vão estar abertas no estrangeiro, ao dispor dos cidadãos nacionais com capacidade eleitoral, 156 secções de voto num total de 70 países. Trata-se de um aumento de 20 por cento no número de secções de voto, relativamente às últimas eleições europeias. Será possível votar em mais países e em mais cidades”, disse o secretário de Estado das Comunidades.

O recenseamento eleitoral automático dos emigrantes com cartão de cidadão válido, introduzido em 2018, permite o voto a 1.432 milhões de emigrantes nas eleições para o Parlamento Europeu, número que compara com 245 mil emigrantes com capacidade eleitoral em 2014 e apenas 193,1 mil em 2009.

O governante sublinhou que as comissões de recenseamento com um maior número de cidadãos recenseados “contarão com um número superior de secções de voto”. Deste modo, exemplificou, o consulado de Paris terá 5 secções de voto, o de Londres terá 3, assim como os de Genebra, São Paulo e Macau, enquanto os de Estugarda, Rio de Janeiro, Zurique, Luxemburgo e Embaixada de Portugal em Berna terão duas secções de voto.

José Luís Carneiro indicou ainda que foram expedidos 1,8 milhões de boletins de voto para os serviços consulares e que o Estado português contactou com os cidadãos portugueses no estrangeiro por diversas vias.

“Foram enviadas cartas para todos os cidadãos recenseados no estrangeiro, informando-os da mudança efetivada com o recenseamento eleitoral. Estas cartas serviram também para informar os cidadãos dos termos em que poderão cancelar a sua inscrição no recenseamento, caso assim o desejem”, disse.

“Foi ainda lançada pelas entidades competentes uma campanha publicitária nas televisões, rádios e jornais” e até a TAP “se associou a estas campanhas de divulgação, tendo disponibilizado esta informação nos seus voos”, acrescentou o secretário de Estado, salientando a importância deste esforço no sentido de promover uma maior participação, já nas europeias.

“É importante que o crescimento no número de eleitores por via da aprovação do recenseamento automático se traduza, também, num crescimento do número de pessoas que participam no ato eleitoral”, referiu.

A taxa de participação nas europeias de 2014 foi de 2,09%, correspondente a 5.129 votos sufragados num universo de 245 mil eleitores recenseados, números que se espera poderem agora subir exponencialmente com o recenseamento automático e com maior facilidade logística de voto.