Governo reforça apoios na Educação

José Sócrates anunciou, em debate quinzenal dedicado à Educação, que o Governo vai apresentar uma proposta para alargamento da escolaridade obrigatória, um programa de bolsas de estudo no secundário a partir do próximo ano lectivo e a possibilidade de um ano gratuito de pré-escolar para famílias com baixos rendimentos.

O Governo vai apresentar uma proposta que passa a escolaridade obrigatória dos actuais 9 para 12 anos, o que, na opinião de José Sócrates, significará “para todos os jovens até aos 18 anos a obrigação de frequência de escola ou de um centro de formação profissional”. “Não se trata apenas de fazer uma lei”, até porque “já outros o tentaram fazer antes sem resultado. O que vamos fazer agora é apoiar efectivamente as famílias, para que os filhos prossigam os estudos”, alegou o líder do executivo perante os deputados. Na abertura do debate quinzenal, José Sócrates anunciou ainda uma segunda decisão do Governo: “todos os alunos com aproveitamento escolar no Ensino Secundário que sejam beneficiários dos dois primeiros escalões do abono de família terão direito a bolsas de estudo”, referiu, adiantando que o valor da bolsa “será igual a duas vezes o abono”. “Isto significa que, por razões económicas, ninguém ficará excluído de concluir os estudos secundários”, afirmou. “A partir do mês de Setembro, qualquer aluno que inicie o ensino secundário e seja beneficiário dos dois escalões mais baixos do abono de família terá uma bolsa de estudo. O primeiro-ministro anunciou também que o Governo negociará com autarquias e instituições particulares de solidariedade social a possibilidade de as famílias com mais baixos rendimentos, com crianças com cinco anos, terem um ano gratuito de pré-escolar. “A componente educativa do pré-escolar é gratuita, mas as famílias podem ter de pagar uma mensalidade pela componente de apoio social. Queremos tornar também gratuita a componente social, para as famílias com crianças de cinco anos beneficiárias dos dois primeiros escalões do abono de família”, declarou José Sócrates. O primeiro-ministro declarou que “nenhuma criança deve entrar na escola sem ter tido antes, pelo menos, um ano de pré-escolar”. “Já hoje a taxa de cobertura, nas crianças de cinco anos, está próxima dos 90 por cento”, mas “queremos garantir os 100 por cento no próximo biénio, assegurando a cobertura universal da rede pré-escolar. Com a construção de mais 300 salas, em cooperação com câmaras municipais e instituições particulares de solidariedade social, já estamos a dar um passo decisivo nesse sentido, sobretudo nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto”.