Governo recoloca no terreno apoio às famílias mais carenciadas

A garantia de que Portugal não vai perder qualquer verba do FEAC foi hoje dada pelo ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, lembrando Vieira da Silva que, em 2016, o programa não esteve no terreno, porque o Governo teve na altura necessidade de “alterar o modelo de financiamento”, uma vez que, justificou, o “programa tinha terminado em 2013”.

Segundo Vieira da Silva, que se referiu a este tema, à margem de uma conferência onde participou esta manhã sobre o “combate à fraude e à corrupção”, em 2014 e 2015, o programa europeu de apoio aos carenciados pôde funcionar “sob regras que eram próprias e um pouco mais ligeiras do que as do modelo anterior”, plano, como lembrou, que durou até 2013, sendo que, a partir daí, destacou, “para ter acesso a esses fundos foi necessário construir um novo modelo, mais exigente e com um sistema de informação também mais exigente, que pudesse acompanhar “desde a compra do alimento até ao beneficiário final”.

Ora este trabalho, disse Vieira da Silva, “não estava feito” e teve que ser feito e “reorientado” quer do ponto de vista temporal, quer dos objetivos, para que, em 2017, “possa estar plenamente no terreno”, com uma “ambição um pouco diferente”, que não será já de “uma simples distribuição alimentar”, o que o ministro não deixou de considerar “como muito importante”, mas uma “distribuição alimentar trabalhada” no sentido de “dar resposta às necessidades nutricionais de famílias em situação de carência”.

É este trabalho, garantiu ainda Vieira da Silva, que o Governo tem vindo a empreender em conjunto com os parceiros da solidariedade, no sentido de tornar este apoio “mais eficaz e mais efetivo”, lembrando que já no passado mês de outubro, o Ministério do Trabalho Solidariedade e Segurança Social tinha anunciado publicamente que estava a fazer ajustamentos na regulamentação deste fundo, para que o “programa fosse lançado em 2017, não deixando contudo de recordar que todo o montante financeiro disponível para este programa “pode ser executado no quadro temporal do Portugal 2020”.