Governo quer melhorar o funcionamento do mercado de trabalho

Helena André disse hoje que o Governo quer dinamizar o Código do Trabalho como instrumento de maior adaptabilidade e flexibilidade laboral de forma a promover a competitividade e o emprego.

“Em relação ao emprego o que vamos fazer nas reuniões com os parceiros sociais é justamente olhar para a forma como podemos potenciar e dinamizar o que nos é dado em termos de Código do Trabalho”, disse hoje a ministra Helena André numa declaração à comunicação social, em Lisboa.
Segundo a ministra, em conjunto com os parceiros o governo vai partir de um instrumento que já existe (Código do Trabalho) e olhar para as potencialidades que este oferece para melhorar o funcionamento do mercado de trabalho.
O mercado de trabalho, adiantou, funciona através da acção das empresas, empresários, trabalhadores e seus representantes tendo o governo como função “criar condições para que isso aconteça”.
O Código do Trabalho é “um instrumento potenciador das flexibilidades e adaptabilidades necessárias para melhorar o nosso mercado de trabalho. Esse instrumento existe e é da responsabilidade dos parceiros sociais utilizá-lo e o governo está pronto a apoiar essa maior utilização possível”, disse.