Governo quer fortalecer abertura à sociedade

“O reforço da cidadania e o fortalecimento da abertura do Governo à sociedade são factos de que nos orgulhamos e cujo caminho queremos aprofundar”, garantiu Maria Manuel Leitão Marques na comissão parlamentar de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa.

A governante explicou que “o Orçamento Participativo Portugal tem como objetivo construir um projeto de participação cidadã que aproxime as pessoas da política e promova maior ligação entre territórios”, exemplificando com o orçamento participativo das escolas, que abrange um universo de mais de 500 mil estudantes e mais de mil escolas, onde serão escolhidos projetos no valor de 700 mil euros. “Mais de 74% das escolas aderiram a esta medida”, apontou.

No entanto, “o Governo tinha de ser mais ousado” e “dar o passo que ninguém deu, ao deixar que as pessoas decidam como investir na cultura, ciência, educação, formação de adultos e agricultura, no continente, e na justiça e administração interna, nas regiões autónomas”, referiu.

“Em maio analisaremos as propostas transformadas em projetos e entre julho e setembro serão realizadas as votações, num projeto nacional e num projeto local. No final de setembro serão anunciados os projetos vencedores e iniciaremos a sua execução”, mencionou a ministra.

Governo mais próximo das pessoas
Porque o Governo deve ser “aberto à sociedade”, estão a ser reforçadas outras formas de participação cidadã, revelou a ministra, como o “desenvolvimento de consultas públicas em grandes reformas legislativas, como foi o caso das florestas e as medidas do programa Capitalizar”, que se encontra em consulta pública no Portal do Governo.

Maria Manuel Leitão Marques sublinhou que “o Portal do Governo será cada vez mais o lugar de encontro entre cidadãos, empresas, associações, interessados e o Governo, para melhorar a sua legislação”.

A ministra da Presidência e da Modernização Administrativa referiu ainda “outra forma de cidadania ligada à utilização de tecnologias, à integração e inclusão sociais”, ou seja, a cidadania digital, o programa INCode 2030 e a Iniciativa Nacional de Competências Digitais e.2030.