Governo quer consenso político alargado para acelerar investimento público

Pedro Siza Vieira, que falava na Comissão Parlamentar de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação, alertou para a necessidade de um “consenso político alargado entre o Governo e a Assembleia da República” para que se possam encontrar formas de “aligeirar as circunstâncias” dos procedimentos inerentes à materialização do investimento público, salvaguardando “na íntegra” a transparência dos processos.

O ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital admitiu a “frustração” do Executivo com a dificuldade no investimento público, com projetos impugnados, suspensões de obras e concursos públicos que ficam “desertos” por questões de desadequação entre o preço base de concurso e as candidaturas. Daí que seja a altura de revisitar “os procedimentos de adjudicação” dos projetos de investimento público para que se possa colocar o programa de investimento público “ao serviço da retoma económica”.

O impacto económico em Portugal provocado pela pandemia de Covid-19 e pelos efeitos das medidas de confinamento adotadas para a conter não foi tão significativo como, por exemplo, em Espanha, frisou o governante.

No mês de “maio, aquilo de que precisamos é de uma retoma gradual e progressiva da atividade económica sem descontrolar a propagação da doença”, explicou, depois de um período de confinamento “curto, mas muito intenso”, começando a dar apoio à atividade das empresas que conseguiram atravessar “o túnel”.

Pedro Siza Vieira quis também prestar uma “homenagem muito sincera” às empresas do setor agroalimentar pela capacidade de organização e a dedicação dos trabalhadores, que permitiram a manutenção da cadeia de abastecimento sem deixar faltar “pão na mesa dos portugueses”.

Esta homenagem estendeu-se às empresas de telecomunicações, devido à resposta pronta que têm dado à “sobrecarga brutal” nas redes, que de repente surgiu com a adoção do teletrabalho e as aulas em casa, sublinhou o ministro.