Governo quer acelerar projetos das empresas e autarquias com financiamento europeu

O primeiro-ministro defendeu hoje, em Aveiro, que é preciso acelerar o investimento, “depois de quatro anos em que o país regrediu três décadas quanto ao nível do investimento”.

António Costa falava no encerramento do seminário sobre o “Acelerador de Investimento – Portugal 2020”, um programa do Governo que visa conceder benefícios adicionais às empresas e autarquias que antecipem para este ano os projetos com financiamento europeu.

O primeiro-ministro disse que há dados animadores na economia, mas sublinhou que o Programa Nacional de Reformas, nos seus principais pilares qualificação, inovação, capitalização das empresas, valorização do território, modernização do Estado e do tecido empresarial e erradicação da pobreza depende em grande parte de haver investimento.

Na sua intervenção, António Costa considerou “animadores” os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) de abril, que revelam “pela primeira vez desde há um ano o aumento da formação bruta de capital fixo e que o clima económico tem vindo a melhorar”.

A prioridade do Governo, sublinhou, é acelerar o investimento, porque “não vale a pena olhar para a estatística e dizer que o investimento é pouco”, sendo necessário atuar.

Nesse sentido, o objetivo é antecipar investimentos previstos com candidaturas ao novo quadro comunitário de apoio, o Portugal 2020, concedendo uma majoração na taxa de apoio a quem executar já este ano projetos que estavam calendarizados para 2017.

Uma medida que, explicou António Costa, pode contemplar não apenas empresas e autarquias com candidaturas já formalizadas, mas também as que o fizerem até 15 de setembro, mas na condição de executarem ainda em 2016 cerca de 30% do investimento.

O “Acelerador de investimento” estipula que as empresas, que adiantem para 2016 os projetos programados para os anos seguintes, terão uma majoração de 10% e as que iniciarem os projetos previstos para este ano terão uma majoração de 7,5%.

Igualmente para promover o investimento, o Conselho de Ministros da próxima semana vai analisar um conjunto de medidas fiscais calendarizadas, no âmbito do programa “Capitalizar”, que visa facilitar o financiamento das empresas através de fundos próprios.

Acção Socialista