Alterar escalões do IRS para baixar carga fiscal

Por outro lado, o Secretário-geral do PS reafirmou que vai mexer no quociente familiar introduzido pelo atual Governo no IRS. E isto de forma a que, frisou, o valor que cada contribuinte recebe pelo número de filhos seja um valor absoluto e não estabelecido em função dos rendimentos desses contribuintes, porque na atual fórmula os descontos por dependente são maiores quanto mais rendimento tiver o contribuinte.

“Vamos alterar o coeficiente familiar para que cada criança valha por si e não em função dos rendimentos das famílias. Queremos um sistema fiscal mais justo”, sublinhou.

António Costa voltou a defender a redução da TSU, tanto para os trabalhadores como para as empresas, mas por motivos diferentes. Temporariamente para os trabalhadores, porque, disse, “permitirá dinamizar a economia ou promover a poupança”. Em termos definitivos para as empresas, porque, explicou, “beneficia as pequenas e médias empresas, enquanto a alteração do IRC beneficia sobretudo as grandes empresas”.

Questionado sobre se esta medida não terá efeitos na descapitalização da Segurança Social, o líder socialista apontou a diversificação das fontes de financiamento, insistindo na criação do imposto sucessório sobre heranças superiores a um milhão de euros e a sobretaxa sobre o trabalho precário proposta no documento sobre o cenário macroeconómico apresentado pelo PS.

Virar a página da austeridade

Na primeira entrevista após ter apresentado o cenário macroeconómico que encomendou a um grupo de economistas, António Costa afirmou que “este relatório é o primeiro passo para a construção de uma alternativa e é um trabalho da maior importância, porque veio dizer se é ou não possível virar a página da austeridade sem comprometer a Europa”.

Respondendo a uma pergunta de José Alberto Carvalho sobre se o cenário não seria demasiado otimista, o líder do PS esclareceu: “Não é otimista nem pessimista. Parte do cenário base da Comissão Europeia, aplica um conjunto de medidas, umas que aumentam o défice e outras que diminuem, de forma que o resultado final é totalmente compatível com os compromissos europeus, mas reduzindo a austeridade e dinamizando a economia”.

António Costa fez ainda um balanço muito negativo da política prosseguida nestes anos pela coligação de direita. “A estratégia de austeridade fracassou”, disse, adiantando que “as duas grandes promessas deste Governo — o relançamento da economia e a criação de emprego — não foram cumpridas”.

É que, sublinhou, “temos o desemprego a crescer, 27% da população a viver abaixo do limiar da pobreza e, apesar do corte de salários e pensões, a dívida pública passou de 97% para 130%”.

Em contraponto, reafirmou que o relatório dos economistas apresentado ao PS, prova que é possível atingir “um nível de crescimento superior, um desemprego menor e o cumprimento dos compromissos nacionais”.