Governo propõe quota de 8.200 imigrantes fora da UE para trabalhar em Portugal em 2019

Em declarações aos jornalistas, no final da reunião de mais de três horas de concertação social, o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social adiantou que foi criado um grupo de trabalho para fixar um valor para este ano e para rever e simplificar, tornando mais flexível, o modelo de entrada de cidadãos vindos de fora da União Europeia.

De acordo com José Vieira da Silva, a proposta do Governo é de 8.200 pessoas em 2019, sublinhando que estão em causa apenas trabalhadores para trabalho subordinado e sem termo.

O ministro lembrou que esta é uma legislação que existe desde 2007 e que define o número anual de trabalhadores que as empresas nacionais podem ir contratar fora da União Europeia.

“Na ausência da fixação desse valor, aquilo que a lei impõe é um processo muito complexo e burocrático que passa quase por uma autorização individual da Direção-geral dos Consulados”, apontou Vieira da Silva.

O governante acrescentou que a fixação do novo contingente não é um instrumento de limitação, mas de abertura, sublinhando que na ausência dessa quota, a burocracia é de “tal maneira atrofiante” que as empresas portuguesas desistiam de contratar.

Segundo o ministro, os setores empresariais que mais podem beneficiar desta medida são os da indústria metalomecânica e elétrica, do turismo e da agricultura.