Governo português apresenta razões no Parlamento Europeu no final do mês

“O diálogo estruturado entre o Parlamento Europeu e a Comissão Europeia continua. Em princípio visitarei o Parlamento Europeu, a convite do parlamento, na última semana de outubro, para apresentar as razões do governo português, que são do conhecimento geral”, declarou Mário Centeno, à saída de uma reunião do Eurogrupo.

A audição do ministro das Finanças português perante as comissões de Desenvolvimento Regional e dos Assuntos Económicos, ainda sem uma data definida, deverá ter lugar em Estrasburgo, local onde está agendada uma sessão plenária do Parlamento Europeu, na semana de 24 a 27 de outubro.

Mário Centeno considerou que o processo de diálogo com Bruxelas tem decorrido de forma “muito construtiva”, reforçando a confiança de que o Governo português voltará a mostrar aos parceiros europeus que se encontra na trajetória certa, de cumprimento dos seus compromissos, tal como sucedeu em julho, quando a Comissão propôs a suspensão de multas por défice excessivo nos anos de 2013 a 2015.

“Assumimos uma posição muito firme em relação à questão das sanções. Na carta que eu dirigi à Comissão em julho fomos muito claros nos nossos compromissos, nos nossos objetivos. Essa carta e todo o diálogo que mantivemos com a Comissão levou à decisão que depois a Comissão teve”, assinalou o titular da pasta das Finanças.

Em referência à proposta de Orçamento de Estado para 2017, que será apresentada esta semana, e que será um indicador importante a ter em conta no processo de diálogo com Bruxelas, Mário Centeno reafirmou que o Governo está comprometido com uma política orçamental “no respeito pelo que são os acordos internos, em particular dos compromissos que o Governo assumiu para com os portugueses, e seguramente na dimensão europeia, naquilo que são os compromissos que o país tem com a Europa”.