Governo mobiliza fundos comunitários para recuperar zonas afetadas
“O Governo mobilizará vários instrumentos de fundos comunitários e outros, aqueles que vierem a ser adequados, [mas] para isso obviamente temos que fazer um levantamento no terreno do que se lá passa”, explicou Pedro Marques aos jornalistas reunidos na residência oficial do primeiro-ministro.
O governante reforçou que, através do levantamento após o rescaldo dos incêndios, serão disponibilizados recursos do Estado “sejam eles nacionais ou europeus”.
A identificação das “medidas e ações” já está a ser feita com os autarcas das zonas afetadas pelos incêndios, no sentido da “reabilitação económica, mas sobretudo social” das comunidades locais, frisou o ministro.
Segundo Pedro Marques, no Conselho de Concertação Territorial, constituído por representantes dos governos regionais, áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, comunidades intermunicipais e Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e Associação Nacional de Freguesias (Anafre), foi abordada “numa dimensão estratégica a transformação do ordenamento florestal, [e] as dimensões relacionadas com a Proteção Civil”.
Solidariedade europeia
Noutras frentes, o ministro dos Negócios Estrangeiros agradeceu a solidariedade dos parceiros europeus e afirmou que Portugal vai “certamente” recorrer também ao Fundo de Solidariedade da União Europeia, na sequência do devastador incêndio em Pedrógão Grande.
“Este fundo existe justamente para nos ajudarmos uns aos outros na resposta a estes eventos muito difíceis. A seu tempo o faremos”, declarou Augusto Santos Silva, à saída de uma reunião de chefes de diplomacia da UE, no Luxemburgo, iniciada com um minuto de silêncio em memória das vítimas dos incêndios em Londres, na semana passada, e em Portugal, no fim de semana.
Falando aos jornalistas diante de bandeiras a meia-haste, e a portuguesa com um fumo preto, Santos Silva saudou a solidariedade europeia, indicando que ao longo de domingo passado o Governo recebeu “propostas de ajuda e apoios de muitos, mas mesmo muitos países, seja no âmbito da UE, seja outros países amigos e aliados fora da UE”.
Já o vice-presidente da Comissão Europeia, Jyrki Katainen, afirmou que a União poderá comparticipar até 95% as despesas de reconstrução na sequência dos mortíferos incêndios que lavram no centro de Portugal.
Katainen adiantou ainda que o mecanismo europeu de proteção civil “funciona, e bem”, podendo ser usado para coordenar ajudas dos outros estados-membros a Portugal para combater os incêndios.