Governo lamenta tragédia e ordena inspeção urgente

O chefe do Governo, António Costa, expressou o seu pesar pelo acidente ocorrido na passada segunda-feira, dia 19, em Borba, distrito de Évora, endereçando as condolências às famílias vitimas da tragédia.

Relativamente ao aluimento da estrada de ligação entre Borba a Vila Viçosa, o primeiro-ministro afirmou, ainda, que “a Direção-Geral de Geologia e Minas fez já declarações públicas dizendo que tinha dados que não indicavam risco relativamente àquela situação. O risco manifestamente verifica-se que existia e, por isso, foi ordenado um inquérito para apurar se houve alguma falha de procedimentos por parte da Direção-Geral de Geologia e Minas”.

António Costa acrescentou que não compete ao Governo “comentar atos de responsabilidade de outras entidades”, referindo-se à autarquia de Borba.

O primeiro-ministro lembrou ainda que o Ministério Público já abriu um inquérito-crime para apurar se há algum ato criminal e escusou-se a comentar as responsabilidades de outras entidades, referindo que “não compete, naturalmente, ao Governo estar a tirar ilações”.

“O que compete ao Estado relativamente a esta situação, e só, é o licenciamento, fiscalização e funcionamento de pedreiras. Devemos verificar, e foi por isso que foi ordenada uma inspeção, é ver se da atividade da Direção Geral de Geologia e Minas houve alguma falha”, frisou.

A prioridade é resgatar vítimas e encontrar desaparecidos

António Costa sublinhou que a “prioridade das prioridades” é resgatar as vítimas e encontrar os desaparecidos, e desejou que os trabalhos em curso sejam bem-sucedidos, deixando uma palavra de solidariedade às famílias das vítimas.

No mesmo sentido, o ministro Adjunto e da Economia, Siza Vieira, considerou que “neste momento, o mais importante é apoiarmos aqueles que estão a tentar resgatar os corpos e a tentar ajudar a consolidar a situação daquela estrada”.

O ministro anunciou que o Governo irá promover um inquérito para apurar o trágico acontecimento.

“Trata-se de uma situação em que têm de ser apuradas as responsabilidades. Será aberto o devido inquérito. Como sabem, é uma estrada municipal relativamente à qual é preciso também apoiar a recuperação, mas é um tema que nos condói a todos”, disse Siza Vieira, que garantiu que o Governo continuará a acompanhar o caso.

As declarações de Pedro Siza Vieira foram proferidas, ontem, em Penamacor, distrito de Castelo Branco, após uma reunião com os presidentes das comunidades intermunicipais da Beira Baixa e das Beiras e Serra da Estrela.

Investimento e monitorização das estradas nacionais

Pedro Marques, ministro do Planeamento e das Infraestruturas, partilhou a mesma prioridade de Siza Vieira, afirmando que “agora é a fase do resgate e de uma palavra de atenção às famílias afetadas por esta situação e àquelas equipas que estão a fazer um trabalho tão exigente e complexo do ponto de vista técnico”.

O ministro responsável pelas infraestruturas nacionais, que também participou no encontro em Penamacor, garantiu que as vias que estão sob a responsabilidade da administração central “têm planos muito rigorosos de monitorização”.

“No que está sob responsabilidade da administração central, investimos e, por exemplo, no caso desta circunstância, há muitos anos foi determinada a realização de uma variante” na ligação Borba e Vila Viçosa, disse Pedro Marques.

O responsável do Governo informou, ainda, que a via que ruiu no passado dia 19 “foi transferida com uma alternativa segura e disponibilizada às populações de imediato (a variante entre Borba e Vila Viçosa)” e, na altura, “com a concordância do município, a mesma foi transferida para âmbito municipal”, esclareceu.

“As condições que determinam a manutenção em funcionamento daquela infraestrutura, as condições de segurança e a forma como foi feita a exploração daquelas pedreiras na sua proximidade, tudo isso será objeto de uma análise”, assegurou Pedro Marques.

Inspeção urgente às pedreiras

No sentido de obter uma informação atualizada, o ministério do Ambiente e da Transição Energética anunciou, através de um comunicado, que “determinou que, no prazo de 45 dias, a Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT), proceda a uma inspeção ao licenciamento, exploração, fiscalização e suspensão de operação das pedreiras situadas na zona onde ocorreu o acidente do dia 19 de novembro”, pode ler-se na nota.