Governo já designou responsável em Portugal pelo sistema de alerta da UE para ‘fake news’

Em declarações após uma reunião dos chefes de diplomacia da UE, na qual foi feito um primeiro ponto da situação sobre o Plano de Ação da União Europeia de combate à desinformação, Augusto Santos Silva apontou que está já em fase adiantada de preparação uma das medidas previstas, um sistema de alerta rápido, “para que cada Estado-membro possa obter logo informação a partir do momento em que aqui em Bruxelas ou em qualquer outra capital se identifique qualquer campanha (de desinformação) em preparação ou em prática”.

“Nós esperamos que até ao fim do primeiro trimestre (o sistema de alerta rápido) esteja em pleno funcionamento. No caso português, o Ministério dos Negócios Estrangeiros, pelo Governo, já designou um dos nossos embaixadores, que aliás é o meu embaixador especial para as questões de cibersegurança, como o ponto focal em Portugal do sistema de alerta europeu”, disse, precisando que se trata do embaixador Luís Barreira de Sousa.

O ministro sublinhou que o Plano de Ação, proposto pela Comissão Europeia e decidido pelos líderes europeus, tendo também já em vista previsíveis campanhas de desinformação e manipulação da opinião pública em ano de eleições europeias (de 23 a 26 de Mário) inclui várias vertentes, tendo também sido criadas equipas dentro do Serviço Europeu de Ação Externa (SEAE), o corpo diplomático da UE, para identificar em tempo real campanhas organizadas “dirigidas contra a UE” a partir do exterior.

Lembrando que há uma equipa para o Leste, outra para os Balcãs Ocidentais e outra para o Sul da Europa, o ministro apontou que tanto a primeira (“a mais forte” e ativada já em 2014) como a segunda já identificaram campanhas de desinformação.

“Este plano de ação sobre a desinformação é particularmente importante em 2019, ano em que se realizarão eleições europeias, além de vários outros países terem eleições presidenciais, nacionais, regionais ou locais. Pelo que já vimos em anos anteriores, é muito importante que todos estejamos alerta, todos partilhemos depressa as informações de que disponhamos, e todos estejamos preparados para reagir a estas campanhas de desinformação”, sublinhou.

O ministro observou que se estas campanhas de ‘fake news’ forem bem-sucedidas “perturbam uma das regras essenciais de uma eleição democrática, que é os eleitores conhecerem as alternativas possíveis e portanto disporem da informação suficiente para formarem o seu próprio juízo”.