Governo garante que “estamos no bom caminho para corrigir o défice das administrações …

O secretário de Estado do Orçamento, Emanuel dos Santos, afirmou que Governo está no “bom caminho” para corrigir o défice, num comentário aos dados da execução orçamental até abril hoje divulgados.

“Quero reafirmar que estamos no bom caminho para corrigir o défice das administrações públicas, incluindo o défice do Estado”, disse o secretário de Estado em declarações aos jornalistas, no Ministério das Finanças.
Emanuel dos Santos afirmou que “o número do défice público, que inclui a Segurança Social e Administração Central, reduziu-se em 75,5 por cento de janeiro a abril, face ao período homólogo”.
Para esta redução, explicou, “contribui naturalmente, com maior peso, a redução do défice do Estado em 2.099 milhões de euros”, que se traduz “numa contração em termos nominais e contabilizados superior a 3 por cento”
Emanuel dos Santos acentuou ainda que “a queda efetiva da despesa pública do Estado é de 6,6 por cento se utilizarmos os valores do Orçamento do Estado de 2010 e não os valores contabilizados até abril”
As receitas fiscais do Estado subiram 16,8 por cento entre janeiro e abril, face a período homólogo de 2010, beneficiando de um aumento da receita com o IVA de 745,1 milhões de euros.
De acordo com os dados hoje divulgados, em comunicado, pelo Ministério das Finanças, a variação das receitas com impostos deve-se essencialmente ao crescimento das receitas com impostos diretos, que terá sido na ordem dos 33,3 por cento.
O secretário de Estado do Orçamento afirmou que o valor nominal da despesa do Estado em abril está a 90 milhões da despesa verificada no mesmo mês de 2008, o que significa que “estamos a voltar ao tempo pré-crise”.
Emanuel dos Santos esclareceu que “o valor nominal da despesa do Estado em abril de 2011 está apenas a 90 milhões da despesa verificada três anos antes, portanto, em 2008”.
Os dados agora divulgados demonstram “que estamos a voltar aos valores que tínhamos antes da crise”, sublinhou o governante.
Ainda do lado da despesa, o governante referiu que “em abril de 2010 a despesa já se tinha reduzido em 1,9 por cento e isso significa uma redução de 3 por cento sobre outra redução já de si significativa [de 1,9 por cento]”.
No entender de Emanuel dos Santos, “isto demonstra que a despesa do Estado está efetivamente a ser cortada”.
Do lado da receita, o secretário de Estado indicou que também a receita fiscal aumentou 16,8 por cento, “mas ainda não atingiu os níveis de 2008”.
Ou seja, “de janeiro a abril tínhamos um pouco mais de receita fiscal e estamos a pouco menos de 360 milhões de atingir o nível de 2008”, disse.
“Depois de termos sido atingidos duramente pela crise financeira internacional, estamos a corrigir os desequilíbrios orçamentais e estamos a voltar ao tempo pré-crise”, rematou Emanuel dos Santos.