Intervindo durante uma sessão de assinatura de acordos com vista à reabilitação de habitação social no município da Figueira da Foz, a ministra da tutela, depois de elogiar as “parcerias em curso” entre o Governo, municípios, comunidades intermunicipais e o Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), porque “estas coisas só se fazem se tivermos este trabalho em rede”, voltou a defender que só em conjunto e “alinhados numa estratégia comum”, será possível aplicar o Programa de Apoio ao Acesso à Habitação (1º Direito), e identificar o património devoluto do Estado para poder ser recuperado e “colocado à disposição das famílias”.
Para que este cenário se concretize de forma célere, defendeu a governante, cabe também aos municípios, e a cada um em particular, no âmbito desta parceira com o Governo, identificar o património devoluto do Estado que cada um tem no seu território, insistindo que esta é uma das formas de concretizar aquela que é “uma responsabilidade de todos”, e de mostrar que não se aceita prolongar ou em se ser cúmplice com o abandono de “décadas e décadas” de uma parte significativa do património público.
Rasgado apreço mereceu a ministra Marina Gonçalves do presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz, Pedro Santana Lopes, que elogiou a “senhora ministra, no tempo que leva do exercício de funções”, considerando o autarca que a governante tem “demonstrado capacidade de decidir e capacidade de realizar”.
Nesta sessão foram assinados quatro contratos para outras tantas empreitadas de reabilitação de imóveis situados no município da Figueira da Foz e um acordo de reforço de financiamento da Estratégia Local de Habitação, dos sete milhões para cerca de 10 milhões de euros. Neste pacote, como também referiu a ministra da Habitação, está prevista a reabilitação de 145 fogos, cujo contrato de consignação “deverá ser assinado ainda este mês de julho”, iniciando-se de seguida as obras que vão abranger “41 habitações na freguesia de Vila Robim, 16 na Quinta das Recolhidas e 88 na Leirosa”. Intervenções que terão um custo total, como salientou, de “5,6 milhões de euros, financiados a 100% pelo PRR e um prazo de execução de dois anos”.
[Créditos de imagem: Câmara Municipal da Figueira da Foz]
