Governo está tranquilo com trajetória de cumprimento das contas públicas

Falando em Veneza, onde se encontra numa visita à 15ª edição da mostra internacional de arquitetura, que tem o arquiteto Siza Vieira como representante de Portugal, António Costa mostrou-se tranquilo em reação às declarações do presidente do Eurogrupo, afirmando que os dados que tem sobre a execução orçamental “não permitem qualquer desvio” dos objetivo desenhados pelo Governo.

Tranquilidade que para o primeiro-ministro não significa, contudo, como salientou, “despreocupação quanto ao rigor da execução orçamental”, garantindo que o Governo vai prosseguir com o que lhe compete fazer que é “não gastar mais do que aquilo que está orçamentado” e procurar obter e “maximizar a receita que está prevista arrecadar”.

Quanto à lei das 35 horas para a Função Pública, António Costa diz acreditar que estão reunidas todas as condições para que venha a ser aprovada, lembrando que a lei está a correr os seus trâmites na Assembleia da República.

O primeiro-ministro recordou ainda que a proposta de redação que o PS apresentou sobre a lei das 35 horas “corresponde àquilo que são os requisitos constantes plasmados no Programa do Governo”, que passam, designadamente, como recordou, pela adoção desta lei “sem que isso implique um aumento da despesa global”.

O país está no caminho certo

Também o ministro das Finanças, Mário Centeno, reagiu ao aviso do presidente do Eurogrupo, garantindo que o Governo português, liderado por António Costa, “nunca saiu do caminho certo” em relação ao Orçamento de Estado.

Depois de sustentar que o Executivo “sabe muito bem o que tem de fazer” para manter o país numa trajetória de consolidação das suas contas públicas, que é trazer o crescimento, algo que “no final do ano passado parou”, com o Governo da maioria de direita, Mário Centeno defendeu que neste momento o que é necessário “é ter confiança na execução orçamental” e na capacidade que o país tem de poder “mostrar que consegue continuar nesse rumo e crescer”.

Reconhecendo que os números do primeiro trimestre mostram “que é preciso fazer mais”, o que justifica, segundo o ministro das Finanças, que o Governo insista e continue a “manter e a executar o Orçamento do Estado” que apresentou aos portugueses, assegurando que a execução orçamental “está no caminho certo”.