“É um Orçamento no caminho certo, é um Orçamento que inclui medidas que protegem os preços e, protegendo os preços – em particular da energia e dos produtos agroalimentares –, estamos a proteger o rendimento das famílias”, sublinhou o dirigente socialista que, juntamente com os vice-presidentes da bancada do PS Jamila Madeira e Miguel Costa Matos, reuniu com o ministro das Finanças, Fernando Medina, e com a ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, para conhecer a proposta de Orçamento do Estado para o presente ano.
Garantindo que “não há uma perda de rendimentos”, Eurico Brilhante Dias explicou, em declarações aos jornalistas, que “as pensões vão aumentar, os salários da função pública vão aumentar também na trajetória prévia que estava anunciada no debate do Orçamento para 2022” em outubro do ano passado, quando o documento foi chumbado. E acrescentou que “algumas medidas de aumento de rendimento que serão ainda aplicadas este ano – algumas delas retroativamente, como é o caso das pensões – só o vão poder ser agora porque foram chumbadas no passado e agora serão aprovadas pela maioria parlamentar do Partido Socialista”.
“Aquilo que o Governo está a fazer, muito responsavelmente, é proteger o rendimento procurando controlar os preços”, vincou.
Aqui, Eurico Brilhante Dias lembrou que “o pior inimigo do rendimento das famílias”, principalmente das famílias com rendimentos mais baixos, é a inflação. Por isso, “para proteger as famílias com rendimentos mais baixos temos que controlar os preços. Para controlar os preços, o Governo apresentou um conjunto de medidas de controlo dos preços de energia, de controlo nos fatores de produção no setor agrícola, de proteção dos preços no setor agroalimentar”, enumerou.
Tendo em conta que “estamos a viver uma guerra que não sabemos quando termina”, é “controlando os preços, perante esta circunstância de incerteza”, que conseguiremos “controlar a inflação e proteger os rendimentos”, realçou o líder parlamentar do PS.
Eurico Brilhante Dias disse depois que o documento orçamental apresentado pelo Executivo “mantém estruturalmente as medidas mais importantes com impacto no rendimento dos portugueses, em particular o aumento das pensões até 1.097 euros e a manutenção de medidas fiscais de apoio aos mais jovens, em particular o IRS Jovem”.
O presidente do Grupo Parlamentar do PS assinalou ainda a trajetória orçamental “muito positiva” no primeiro trimestre, “em particular nas contribuições para a Segurança Social, o que está em linha com o muito bom comportamento do emprego em Portugal e com a redução da taxa de desemprego”. “Por outro lado, permite-nos olhar estruturalmente para o futuro, em particular com uma diminuição do peso da dívida no rácio do PIB, o que é um elemento muito importante e que salvaguarda o país de futuras intempéries financeiras”, frisou.
Relativamente às críticas dos social-democratas sobre o Orçamento do Estado para 2022, Eurico Brilhante Dias assegurou que “se fizéssemos a estratégia que hoje nos propõe o PSD, aquilo que estaríamos a fazer era a aumentar a espiral inflacionista e a debilitar os rendimentos dos mais pobres”.
Eurico Brilhante Dias ironizou que é “quase curioso” que o PSD venha falar em cortes e ressalvou que “não há política de cortes, os rendimentos das famílias aumentam, as pensões aumentam e aquilo que estamos a fazer é proteger os rendimentos dos cidadãos protegendo, naturalmente, o crescimento dos preços”.
