Governo está a usar o Estado para fins eleitorais

“Estava à espera que o primeiro-ministro na Madeira esclarecesse os portugueses em torno da vigarice da alegada devolução da sobretaxa do IRS. Era sobre isso que gostava de o ter ouvido, uma vez que há dúvidas fundadas sobre a verdade do que foi dito esta semana sobre a execução orçamental do IVA e sobre a possibilidade de haver uma devolução da sobretaxa. É absolutamente inaceitável este vício em torno de enganos protagonizado pelo Governo”, disse o deputado socialista.

João Galamba classificou o discurso “como mais um episódio da despudorada campanha de propaganda eleitoral que tem sido protagonizada por este Governo”, acrescentando que, no que respeita à sobretaxa e a sua eventual devolução, há “um conjunto de coisas” que o Governo e o primeiro-ministro “têm que vir esclarecer”.

“Dizem que com os dados conhecidos estimam poder vir a devolver 100 milhões de euros. Acontece que com os dados conhecidos não é possível fazer esse cálculo porque a devolução da sobretaxa depende da evolução da receita de IRS e IVA e a receita destes dois impostos em conjunto só ficará apurada em meados de 2016”, afirmou o deputado socialista.

Já sobre o IVA, João Galamba disse que há “um empolamento da receita”, para o qual a UTAO Unidade Técnica de Apoio ao Orçamento já alertou, e que tem na sua base uma retenção dos reembolsos devidos relativamente a este imposto, “prejudicando assim a economia portuguesa e as empresas que têm direito a receber o IVA e que estão a ser muito prejudicadas na sua tesouraria por esta manobra eleitoral do Governo”.

Segundo João Galamba, comparando o nível de reembolsos de 2015 com os do ano passado, e “numa altura em que a receita do IVA está a crescer”, já haviam sido pagos mais 260 milhões de euros em reembolsos em 2014.

Níveis quase pornográficos de mentira

Segundo o secretário nacional do PS, “esta semana atingimos níveis quase pornográficos de mentira, em que o Governo se comporta já de forma totalmente indecente e revelando uma enorme falta de respeito pelos portugueses e pela realidade. Está na altura de parar com este embuste eleitoral”.

João Galamba acusou o Governo de estar a fazer “uma utilização abusiva e inaceitável da máquina do Estado”, nomeadamente da Autoridade Tributária, “para fins eleitorais”. É que, frisou, “o simulador e tudo o que foi feito esta semana com recurso a meios do Estado é totalmente inaceitável num período pré-eleitoral e espero bem que o Governo perceba que o partido e o Estado não são a mesma realidade e, portanto, não podem instrumentalizar a Autoridade Tributária”.