A socialista iniciou a sua intervenção no debate sobre a proteção de crianças e jovens a sublinhar a importância de se trabalhar “para romper ciclos de pobreza que começam logo na primeira infância”.
Foi por isso que os socialistas aprovaram o programa de gratuitidade das creches, “uma das medidas centrais de política pública de apoio à infância”, referiu.
Mara Lagriminha considerou depois as iniciativas da oposição “enviesadas”, preocupando-se “mais nos considerandos, em fazer proclamações contra o Governo”, tentando, ao longo do debate, “passar a ideia de que se está a navegar à vista”.
Na verdade, o Governo está a “navegar com uma bússola muito bem orientada e focada na implementação progressiva da gratuitidade das creches, que tem previsibilidade, planeamento e transparência”, garantiu.
A deputada do PS avançou com alguns dados: “No mês de abril deste ano beneficiaram de creches gratuitas mais de 58 mil crianças, o que representa um investimento mensal de mais de nove milhões de euros, sendo que cerca de cinco mil crianças estavam na rede lucrativa ou creche solidária sem acordo de cooperação”.
“Esta é mesmo uma medida essencial, porque se reflete na melhoria das condições de apoio à natalidade, à conciliação e potencia os efeitos positivos na redução dos encargos das famílias”, assegurou.
De acordo com Mara Lagriminha, neste momento há “418 creches da rede lucrativa ativas, com mais de cinco mil lugares disponibilizados”.
“Mas é bom que se diga também que nem todas as creches da rede lucrativa têm interesse em ter vagas lucrativas”, apontou a parlamentar, que comentou que a Iniciativa Liberal diria que “é o mercado”, mas que o PS diz que “não podemos ficar condicionados ou reféns desse mercado”.
“A abrangência irá evoluir progressivamente até setembro de 2024, data em que todas as idades de frequência de creche estarão abrangidas pela medida da gratuitidade”, asseverou a socialista.
Mara Lagriminha recordou em seguida que, por iniciativa do PS, foi aprovada “uma resolução para chegar à rede municipal e às creches nas instituições de ensino superior público”.
“Queremos ir mais longe”, admitiu a deputada, que esclareceu que foi por isso que foi reforçado “o programa PARES em 12 mil lugares e o PRR para 10 mil lugares de creche”, e que foram lançados “avisos para reconversão de lugares de outras respostas, incluindo jardins de infância – para creche – com um regime simplificado de licenciamento”.
Dando as boas-vindas à Iniciativa Liberal a este debate, Mara Lagriminha salientou que todos se lembram do voto contra deste partido de direita à proposta da gratuitidade das creches.
A deputada do PS mencionou ainda que foi criada “uma prestação automática que já está no terreno, a Garantia para a Infância, que chega a 155 mil crianças, tal como a criação dos Núcleos Locais para a Infância que irão permitir um trabalho de proximidade e acompanhamento das crianças”.
