Governo esmagou completamente a negociação coletiva

O Partido Socialista acusou o Governo de destruir os direitos dos trabalhadores através “da desregulação, da desvalorização e da eliminação”.

Hoje, no Parlamento, o deputado socialista Nuno Sá afirmou que “a contratação coletiva é uma conquista dos trabalhadores portugueses”, que “permitiu grandes avanços nos direitos laborais”. Porém, “esta aliança PSD/CDS-PP que governa Portugal, nos últimos 3 anos, cortou brutalmente salários e pensões, no público e no privado, aumentou historicamente impostos e taxas e atacou permanentemente os direitos sociais e laborais dos trabalhadores portugueses pelas vias da desregulação, da desvalorização e da eliminação”. O primeiro-ministro “promete agora fazer renascer a concertação social e a contratação coletiva das cinzas”, sublinha o deputado socialista, sendo que esta “promessa é parte do novo pacote adicional de liberalização das regras laborais que a Aliança PSD/CDS incluiu na última revisão do memorando, um pacote que pretendia facilitar os despedimentos ilegais e que, de forma encapotada, pretende reduzir em 15% os salários no privado, através de medidas para encurtar a duração de sobrevivência dos contratos coletivos, para acabar de forma unilateral com os suplementos salariais”.

Nuno Sá lembrou que, “nestes últimos anos, as convenções coletivas publicadas caíram a pique de 230, em 2010, com 1,4 milhões de trabalhadores abrangidos, para apenas 94 em 2013, que apenas abrangem 240 mil trabalhadores”. Ou seja, “o Governo conseguiu, em apenas três anos, reduzir em 83% os trabalhadores salvaguardados por convenções coletivas de trabalho”, disse.

“Este Governo esmagou completamente a negociação coletiva”. O deputado assegurou que “o PS não aceita a diminuição dos salários dos trabalhadores abrigados pelo chapéu da suspensão das convenções coletivas. Estamos certos que os parceiros sociais partilham da nossa visão em que o desenvolvimento de Portugal só pode ser construído com diálogo social, pelo qual se envolvam conjuntamente trabalhadores e empregadores na defesa dos interesses coletivos que nos unem”.