Governo erra e agrava a recessão ao insistir em objetivos orçamentais inatingíveis

O PS manifestou-se hoje de acordo com advertência do Presidente da República sobre os riscos do atual processo de ajustamento, considerando que o Governo erra e agrava a recessão ao insistir em objetivos orçamentais inatingíveis.

A posição do PS foi transmitida pelo deputado Pedro Marques, depois de o Presidente da República ter criticado políticas de austeridade através de uma mensagem divulgada na sua página na rede social Facebook.

Citando dirigentes do Fundo Monetário Internacional (FMI), Cavaco Silva referiu-se a um “ensinamento elementar da política de estabilização”. Este ensinamento, “em linguagem simples” é o seguinte: “Nas presentes circunstâncias, não é correto exigir a um país sujeito a um processo de ajustamento orçamental que cumpra a todo o custo um objetivo de défice público fixado em termos nominais.”

Perante esta posição do chefe de Estado, Pedro Marques referiu que ainda na sexta-feira, durante o debate quinzenal na Assembleia da República, o líder do PS, António José Seguro, confrontou o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, com as mais recentes posições de altos responsáveis do FMI, considerando, numa atualização de estimativas, que as políticas de austeridade em curso têm mais efeitos recessivos do que o esperado.

“O PS tem dito sempre que o Governo não pode insistir na sua receita e nos mesmos objetivos, em particular no Orçamento do Estado para 2013. O Governo tem de ter em conta os efeitos económicos e sociais das medidas de ajustamento orçamental”, defendeu.

Nesse sentido, o deputado salientou que, “tal como o Presidente da República alertou – e bem -, as medidas de ajustamento orçamental implicam um efeito recessivo muito agravado e, portanto, uma maior perda de receita” para o Estado.

“Por isso é que o PS tem dito que é um erro insistir-se cegamente em objetivos orçamentais inatingíveis. É por tudo isto, igualmente, que o PS insiste em defender a necessidade de uma negociação tendo em vista a existência de um tempo mais adequado para a realização do processo de ajustamento português”, apontou Pedro Marques.

O deputado Pedro Marques advertiu que será “um erro” se a proposta de Orçamento do Governo “agravar ainda mais a dose de austeridade” no próximo ano.

“Aparentemente, é isso que o Governo volta a fazer com a sua proposta de Orçamento. O que está em causa – e o Presidente da República traduz isso – é que não é possível nem desejável uma lógica de se atingir objetivos orçamentais a todo o custo”, acrescentou.